Diário Oficial de Mauá

Publicação 49296 28/08/2025 às 17:28
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 60/2025; Proc.: 284/2025; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADE: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, COM TRANSMISSÃO ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA COM REDUNDÂNCIA DE DUPAL ABORDAGEM PARA O PONTO CONCENTRADOR. Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, para o item 01, o valor de R$ 1.467,00, perfazendo o valor total de R$ 88.020,00(oitenta e oito mil, vinte reais). Hélcio Antônio da Silva Secretário de Governo Publicações relacionadas 48890 31/07/2025 às 14:26 PE 060/2025. PC 284/2025. Prestação de Serviços Telefônico fixo Comutado-STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de Dupal abordagem para o ponto concentrador. Aviso de Licitação PE 060/2025. PC 284/2025. Prestação de Serviços Telefônico fixo Comutado-STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de Dupal abordagem para o ponto concentrador. Abertura: 15/08/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PE 060 25 PC 284 25 Prest Serv Telefônico Fixo ass .pdf Publicações citadas 49535 16/09/2025 às 15:16 PE 060/2025. PC: 284/2025. Prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidade: Local, Longa Distância Nacional, Intraregional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, Longa Distância Internacional, com transmissão através de Fibra Ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador. Extrato de Contrato – PE 060/2025 PE 060/2025. PC: 284/2025. Prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidade: Local, Longa Distância Nacional, Intraregional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, Longa Distância Internacional, com transmissão através de Fibra Ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador. Contrato nº 042/2025 Contratada: Telefonica Brasil S.A Prazo: 60 (sessenta) meses; Valor Mensal: R$ 1.467,00; Valor Total: R$ 88.020,00; Assinatura: 09/09/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 60/2025; Proc.: 284/2025; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADE: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, INTRA REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER-REGIONAL, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, COM TRANSMISSÃO ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA COM REDUNDÂNCIA DE DUPAL ABORDAGEM PARA O PONTO CONCENTRADOR.

Adjudico e Homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, para o item 01, o valor de R$ 1.467,00, perfazendo o valor total de R$ 88.020,00(oitenta e oito mil, vinte reais).

Hélcio Antônio da Silva

Secretário de Governo

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48890

31/07/2025 às 14:26

PE 060/2025. PC 284/2025. Prestação de Serviços Telefônico fixo Comutado-STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de Dupal abordagem para o ponto concentrador.

Aviso de Licitação

PE 060/2025. PC 284/2025. Prestação de Serviços Telefônico fixo Comutado-STFC, nas modalidades: local, longa distância nacional, intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de Dupal abordagem para o ponto concentrador.

Abertura: 15/08/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PE 060 25 PC 284 25 Prest Serv Telefônico Fixo ass .pdf

Publicações citadas

49535

16/09/2025 às 15:16

PE 060/2025. PC: 284/2025. Prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidade: Local, Longa Distância Nacional, Intraregional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, Longa Distância Internacional, com transmissão através de Fibra Ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador.

Extrato de Contrato – PE 060/2025

PE 060/2025. PC: 284/2025. Prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidade: Local, Longa Distância Nacional, Intraregional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, Longa Distância Internacional, com transmissão através de Fibra Ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador.

Contrato nº 042/2025

Contratada: Telefonica Brasil S.A

Prazo: 60 (sessenta) meses; Valor Mensal: R$ 1.467,00; Valor Total: R$ 88.020,00; Assinatura: 09/09/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 49288 28/08/2025 às 12:11
Contratos EXTRATO DE CONTRATO JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA CTR N.037/2025; Proc.2410/2025; Locador: JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA; Objeto: locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA; Valor Mensal: R$30.000,00; Valor total: R$3.600.000,00; Prazo: 120 meses; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49009 08/08/2025 às 14:13 Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA Ref.: Processo Compras n° 2410/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ AUTORIZAÇÃO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 05/08/2025. ELIENE DE PAULA PINTO - Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 07/08/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA

CTR N.037/2025;

Proc.2410/2025;

Locador: JOSÉ ROBERTO TROMBINI NOVO e PAULO KENKITI KATAOKA;

Objeto: locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA;

Valor Mensal: R$30.000,00; Valor total: R$3.600.000,00; Prazo: 120 meses;

Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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08/08/2025 às 14:13

Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA

Ref.: Processo Compras n° 2410/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEMMA – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAUÁ

AUTORIZAÇÃO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 05/08/2025. ELIENE DE PAULA PINTO - Secretária de Saúde

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá/SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA, imóvel registrado na matrícula nº 12509, de propriedade de José Roberto Trombini Novo portador da cédula de identidade RG nº 9.544.116 SSP/SP, inscrito no CPF 844.740.178-20 residente e domiciliado a Rua São Manoel, 110 – Jd. Pedroso – Mauá - SP e Paulo Kenkiti Kataoka, portador da cédula de identidade RG nº 12.599.093 SSP/SP inscrito no CPF nº 004.117.268-03 residente e domiciliado a Rua Massini Bernardo Gallo,176 - Jd. Panorama - Ribeirão Pires-SP, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor total de R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. Ass.: 07/08/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49280 28/08/2025 às 08:19
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua -SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, Considerando oficio Tribunal de justiça - Processo nº 1500494-43.2025.8.26.0540. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1646/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua -SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, Considerando oficio Tribunal de justiça - Processo nº 1500494-43.2025.8.26.0540.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1646/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49260 27/08/2025 às 12:59
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS Consórcio Paulista/EPT 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 054/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé / Staquim.; REAJUSTE: R$ 389.615,69; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.188.486,16;PRAZO DE EXECUÇÃO: + 8 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 8 MESES; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 39426 20/04/2023 às 08:36 CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23 Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

Consórcio Paulista/EPT

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 054/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé / Staquim.; REAJUSTE: R$ 389.615,69; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.188.486,16;PRAZO DE EXECUÇÃO: + 8 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 8 MESES; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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20/04/2023 às 08:36

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 49254 26/08/2025 às 16:38
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.474 e 9.476, e Portaria 11.911/2025 DECRETO Nº 9.474, DE 8/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.770,60. DECRETO Nº 9.476, DE 13/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 645.024,59. PORTARIA Nº 11.911, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Decreto 9474.pdf Decreto 9476.pdf Portaria 11911.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.474 e 9.476, e Portaria 11.911/2025

DECRETO Nº 9.474, DE 8/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.770,60.

DECRETO Nº 9.476, DE 13/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 645.024,59.

PORTARIA Nº 11.911, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Decreto 9474.pdf

Decreto 9476.pdf

Portaria 11911.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf