Diário Oficial de Mauá

Publicação 46695 28/01/2025 às 08:35
Contabilidade Receitas e Despesas do Ensino 4º Trimestre 2024 Artigo 256 da Constituição Estadual 2024 - Receitas e Despesas do Ensino - 4º Trimestre.pdf

Publicação 46694 28/01/2025 às 08:23
Portarias 28/01/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 66.019: Revogar designação de cargo em comissão. Portaria 66.020: Designar FG. 66019.pdf 66020.pdf

Publicação 46693 27/01/2025 às 16:27
Edital ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf Publicações relacionadas 46675 24/01/2025 às 18:04 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf Publicações citadas 46811 07/02/2025 às 16:56 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Segunda Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf 46774 04/02/2025 às 16:27 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf 46769 04/02/2025 às 13:39 RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Resultado Final Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

Edital

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Errata Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

Publicações relacionadas

46675

24/01/2025 às 18:04

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Resultado Preliminar Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

45857

30/10/2024 às 16:20

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf

Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf

Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf

Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf

Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf

Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf

Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf

Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf

Publicações citadas

46811

07/02/2025 às 16:56

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Segunda Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

46774

04/02/2025 às 16:27

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Convocação de Suplentes Edital 19-2024.pdf

46769

04/02/2025 às 13:39

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Resultado Final Habilitação Docs Edital 19-2024.pdf

Publicação 46692 27/01/2025 às 16:23
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.840/2025 PORTARIA Nº 11.840, DE 21/1/2025 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Portaria 11840.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.840/2025

PORTARIA Nº 11.840, DE 21/1/2025 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Portaria 11840.pdf

Publicação 46691 27/01/2025 às 15:58
Contratos EXTRATO DE CONTRATO FBS ALIMENTOS EIRELI EPP e COMERCIAL CORINDIBA EIRELI ARP N.003/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: FBS Alimentos Eireli EPP; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 569.099,20; Ass: 24/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito ARP N.004/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 3.998.502,40; Ass: 27/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

FBS ALIMENTOS EIRELI EPP e COMERCIAL CORINDIBA EIRELI

ARP N.003/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: FBS Alimentos Eireli EPP; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 569.099,20; Ass: 24/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP N.004/25; Proc. 6517/24; Compromissário Fornecedor: Comercial Corindiba Eireli; Objeto: Fornecimento de insumos destinados ao atendimento do Programa “Café do Trabalhador” e demais secretarias do Município; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 3.998.502,40; Ass: 27/01/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf