Diário Oficial de Mauá

Publicação 50768 19/12/2025 às 11:47
Portarias 19/12/25 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67.806: Reenquadramento Arquiteto 67806.pdf

Publicação 50764 19/12/2025 às 11:10
Portarias 19/12/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67.792: Prorrogar contrato FT. 67792.pdf

Publicação 50751 18/12/2025 às 15:30
Contratos EXTRATO DE CONTRATO LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Contrato nº 085/2025 com a empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Processo 10419/2024; PE 030/2025; Objeto: Locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá; Valor R$ 1.821.489,60; Vigência 12 meses; Ass. 11/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Contrato nº 085/2025 com a empresa Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda; Processo 10419/2024; PE 030/2025; Objeto: Locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá; Valor R$ 1.821.489,60; Vigência 12 meses; Ass. 11/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50728 17/12/2025 às 14:45
Diversos Gerência de Transporte Público Cancelamento de Permissão Táxi Conforme solicitação em fls. 35 do Processo Administrativo nº 236028/1998, está cancelada a permissão de taxista da inscrição nº 5441 em nome de João Amorim da Silva.

Publicação 50719 17/12/2025 às 09:56
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): VANDERLEI DOS SANTOS AMOR - processo administrativo nº 15065/2022. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de dezembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 10 12 2025 - PA 15065 2022.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): VANDERLEI DOS SANTOS AMOR - processo administrativo nº 15065/2022.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de dezembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 10 12 2025 - PA 15065 2022.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf