Diário Oficial de Mauá

Publicação 53784 21/08/2026 às 14:35
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.614 e 9.618/2026 DECRETO 9.614, DE 10/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.691.911,00. DECRETO 9.618, DE 14/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.815,29. Decreto 9614.pdf Decreto 9618.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.614 e 9.618/2026

DECRETO 9.614, DE 10/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.691.911,00.

DECRETO 9.618, DE 14/8/2026 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.853.815,29.

Decreto 9614.pdf

Decreto 9618.pdf

Publicação 53782 21/08/2026 às 12:24
Contratos Extrato de Contrato –Pregão Eletrônico nº 009/2026 PC. 8785/2025. Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – mochila, estojo e necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 143/2026 Contratada: MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda. CNPJ: 32.190.759/0002-51 Prazo: 12 meses Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027 Valor Total: R$ 2.985.750,00 Assinatura: 18/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito 143 - MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda - PE 009-26.pdf Publicações relacionadas 53666 14/08/2026 às 11:44 Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação

Contratos

Extrato de Contrato –Pregão Eletrônico nº 009/2026

PC. 8785/2025. Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – mochila, estojo e necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 143/2026

Contratada: MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda. CNPJ: 32.190.759/0002-51

Prazo: 12 meses

Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027

Valor Total: R$ 2.985.750,00

Assinatura: 18/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

143 - MCG Prestação de Serviços Comércio e Confecção Ltda - PE 009-26.pdf

Publicações relacionadas

53666

14/08/2026 às 11:44

Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 009/2026; Proc.: 8785/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ESCOLARES – MOCHILA, ESTOJO E NECESSAIRE – PARA USO DO CORPO DISCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por Lote” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

MCG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 32.190.759/0002-51, (Lote Único), contendo o(s) item(ns): 01-R$ 98,55, 02-R$ 19,80, 03-R$ 59,85, perfazendo o valor total de R$2.985.750,00(dois milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

Publicação 53777 21/08/2026 às 09:50
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 17, 18 e 19/08/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 17 08 2026.pdf Boletim Tesouraria 18 08 2026.pdf Boletim Tesouraria 19 08 2026.pdf

Publicação 53774 20/08/2026 às 17:27
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de SIMONE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 50.205.099/0001-36, sob o protocolo n° SPM2530097936, validade até 15/05/2027, tendo em vista a proibição do exercício de atividades caracterizadas como "recreação" fora do ambiente escolar, conforme previsto em Resolução CME nº 16 de 2019, Art. 2º., além da constatação de ambiente inadequado para o exercício das atividades e de desvirtuamento da licença concedida.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de SIMONE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 50.205.099/0001-36, sob o protocolo n° SPM2530097936, validade até 15/05/2027, tendo em vista a proibição do exercício de atividades caracterizadas como "recreação" fora do ambiente escolar, conforme previsto em Resolução CME nº 16 de 2019, Art. 2º., além da constatação de ambiente inadequado para o exercício das atividades e de desvirtuamento da licença concedida.

Publicação 53770 20/08/2026 às 16:22
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.619/2026 DECRETO 9.619, DE 14/8/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020. Decreto 9619.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf