Diário Oficial de Mauá

Publicação 48369 18/06/2025 às 14:29
Conselhos ATA DE REUNIÃO - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ Ata da 2ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Mauá (CMCM) 2025-2027, realizada em 05/06/2025. ATA 2025-06-05.pdf

Publicação 48313 16/06/2025 às 12:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL – INSTI. MA-R.S 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2024 com o Instituto Mauá de Responsabilidade Social – INSTI.MA-R.S; Processo 50793/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao desenvolvimento de práticas artísticas “Oficinas Culturais”, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular. Valor Total R$: 700.000,00; Prazo: 12 meses; Ass. 30/05/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL – INSTI. MA-R.S

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 009/2024 com o Instituto Mauá de Responsabilidade Social – INSTI.MA-R.S; Processo 50793/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao desenvolvimento de práticas artísticas “Oficinas Culturais”, nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular. Valor Total R$: 700.000,00; Prazo: 12 meses; Ass. 30/05/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 48308 16/06/2025 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. OSC: Instituto Labirinto Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47212 14/03/2025 às 11:22 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 46844 12/02/2025 às 10:36 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto EXTRATO DE CONTRATO 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais.

OSC: Instituto Labirinto
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

47212

14/03/2025 às 11:22

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

46844

12/02/2025 às 10:36

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

EXTRATO DE CONTRATO

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 48216 05/06/2025 às 16:35
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção. ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf Publicações relacionadas 48179 02/06/2025 às 16:44 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata de reunião da comissão de seleção scan 20250602170641 assinado.pdf 48038 23/05/2025 às 08:30 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Chamamento Publico nª 018/2024 - Edital de classificação preliminar de propostas - Ata de comissão de seleção Edital de classificação.pdf 47562 14/04/2025 às 15:45 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis). Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO.pdf Publicações citadas 50326 12/11/2025 às 12:44 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Termo de Colaboração nº 036/2025 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Vigência: 12 meses Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.) Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito 48305 13/06/2025 às 13:29 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica. Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção.

ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf

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48179

02/06/2025 às 16:44

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ata de reunião da comissão de seleção

scan 20250602170641 assinado.pdf

48038

23/05/2025 às 08:30

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Chamamento Publico nª 018/2024 - Edital de classificação preliminar de propostas - Ata de comissão de seleção

Edital de classificação.pdf

47562

14/04/2025 às 15:45

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis).

Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO.pdf

Publicações citadas

50326

12/11/2025 às 12:44

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Termo de Colaboração nº 036/2025

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.)

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

48305

13/06/2025 às 13:29

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica.

Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf

Publicação 48128 29/05/2025 às 15:46
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.440 e Portarias 11.898 e 11.899/2025 DECRETO Nº 9.440, DE 19/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.983,00. PORTARIA Nº 11.898, DE 27/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.899, DE 27/5/2025 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor lotado na Secretaria de Segurança Pública, cria a Comissão Processante Especial e nomeia os seus membros. Decreto 9440.pdf Portaria 11898.pdf Portaria 11899.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.440 e Portarias 11.898 e 11.899/2025

DECRETO Nº 9.440, DE 19/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.983,00.

PORTARIA Nº 11.898, DE 27/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto nº 7.526, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.899, DE 27/5/2025 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor lotado na Secretaria de Segurança Pública, cria a Comissão Processante Especial e nomeia os seus membros.

Decreto 9440.pdf

Portaria 11898.pdf

Portaria 11899.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf