Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portaria 11.891/2025
PORTARIA Nº 11.891, DE 15/5/2025 – Designa gestor de convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado da avaliação dos recursos da etapa de seleção no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado da avaliação dos recursos da etapa de seleção no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.
Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura.
Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital.
Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital.
Secretaria de Cultura
48013
21/05/2025 às 15:57
A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado da avaliação dos recursos da etapa de seleção no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024
1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC
50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação
OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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10/05/2024 às 11:49
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.
Termo de Colaboração nº 50/2024
Processo nº 50801/2023
OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação).
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024
Marcelo Oliveira - Prefeito
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11/04/2024 às 16:20
ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024
ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.
Extrato de Contrato - Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade
2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 – Processo 50801/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação. Valor atual: 116.000,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Vigência de 02/05/2026 a 01/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 13/5/2026
Publicação47895
13/05/2025 às 16:30
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025
LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD.
DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.