Diário Oficial de Mauá

Publicação 39436 20/04/2023 às 08:39
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP CTR. 51/23; Proc. 11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Prazo: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 11.571,84 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Ass: 10/04/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 51890 07/04/2026 às 09:33 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais. Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais. Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Prorrogação: 12 meses Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027 Reajuste: 6,03% Valor Total do Reajuste: R$ 890,46 Valor Total do Contrato: R$ 15.654,96 Assinatura: 30/03/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP

CTR. 51/23; Proc. 11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Prazo: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 11.571,84 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Ass: 10/04/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

51890

07/04/2026 às 09:33

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais.

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais.

Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027

Reajuste: 6,03%

Valor Total do Reajuste: R$ 890,46

Valor Total do Contrato: R$ 15.654,96

Assinatura: 30/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 39426 20/04/2023 às 08:36
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23 Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações citadas 49260 27/08/2025 às 12:59 Consórcio Paulista/EPT EXTRATO DE CONTRATOS Consórcio Paulista/EPT 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 054/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé / Staquim.; REAJUSTE: R$ 389.615,69; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.188.486,16;PRAZO DE EXECUÇÃO: + 8 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 8 MESES; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito 46143 29/11/2024 às 16:45 Consórcio Paulista/EPT EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista/EPT 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 54/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.; Valor inicial do CT: R$ 15.792.498,37; Valor de Reajuste: R$ 292.237,11 (2,11%); Valor de supressões quantitativas: R$ 410.963,11; Valor de extensões quantitativas: R$ 2.287.202,18; Valor de extensões qualitativas: R$ 1.227.511,61; Valor acrescido ao contrato: R$ 3.103.750,68; Valor do contrato atualizado: R$ 19.188.486,16; Prazo de execução: + 4 meses; Prazo de vigência: + 6 meses; Ass:14/11/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicações citadas

49260

27/08/2025 às 12:59

Consórcio Paulista/EPT

EXTRATO DE CONTRATOS

Consórcio Paulista/EPT

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 054/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé / Staquim.; REAJUSTE: R$ 389.615,69; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.188.486,16;PRAZO DE EXECUÇÃO: + 8 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 8 MESES; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

46143

29/11/2024 às 16:45

Consórcio Paulista/EPT

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista/EPT

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 54/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.; Valor inicial do CT: R$ 15.792.498,37; Valor de Reajuste: R$ 292.237,11 (2,11%); Valor de supressões quantitativas: R$ 410.963,11; Valor de extensões quantitativas: R$ 2.287.202,18; Valor de extensões qualitativas: R$ 1.227.511,61; Valor acrescido ao contrato: R$ 3.103.750,68; Valor do contrato atualizado: R$ 19.188.486,16; Prazo de execução: + 4 meses; Prazo de vigência: + 6 meses; Ass:14/11/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 39435 19/04/2023 às 16:57
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.153, 9.154, 9.155, 9.156 e 9.157, e Portaria 11.688/2023 DECRETO Nº 9.153, DE 12/4/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.147, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal, e revoga o Decreto nº 9.142, de 21 de março de 2023, conforme dispõe. DECRETO Nº 9.154, DE 12/4/2023 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área que descreve e dá outras providências. DECRETO Nº 9.155, DE 13/4/2023 – Aprova o regimento Interno da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários. DECRETO Nº 9.156, DE 17/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece. DECRETO Nº 9.157, DE 17/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.138, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – Fundeb, mandato 2023/2026, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.688, DE 19/4/2023 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 9153.pdf Decreto 9154.pdf Decreto 9155.pdf Decreto 9156.pdf Decreto 9157.pdf Portaria 11688.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.153, 9.154, 9.155, 9.156 e 9.157, e Portaria 11.688/2023

DECRETO Nº 9.153, DE 12/4/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.147, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do município de Mauá, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal, e revoga o Decreto nº 9.142, de 21 de março de 2023, conforme dispõe.

DECRETO Nº 9.154, DE 12/4/2023 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área que descreve e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.155, DE 13/4/2023 – Aprova o regimento Interno da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.

DECRETO Nº 9.156, DE 17/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece.

DECRETO Nº 9.157, DE 17/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.138, de 20 de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – Fundeb, mandato 2023/2026, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.688, DE 19/4/2023 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.

Decreto 9153.pdf

Decreto 9154.pdf

Decreto 9155.pdf

Decreto 9156.pdf

Decreto 9157.pdf

Portaria 11688.pdf

Publicação 39434 19/04/2023 às 16:53
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 19 de Abril de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária o contribuinte não localizados em seu domicílio. Edital Convocação DFT - 19ABR023.pdf

Publicação 39433 19/04/2023 às 16:23
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 013/2023 PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. Fica designada a data de 20/04/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr. Publicações relacionadas 39119 21/03/2023 às 15:56 PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. Aviso de Licitação - PE RP 013/2023 PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. Abertura: 04/04/2023 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 013 PE RP Forn Tampões para manutenção SSU - PA 78-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 39631 05/05/2023 às 10:28 PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. Despacho de Homologação - PE RP 013/2023 PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora das cotas: Principal A e Reservada B: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO LTDA – EPP, CNPJ: 28.124.373/0001- 93, itens 01A/B – R$380,00. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 013/2023

PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais.

Fica designada a data de 20/04/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr.

Publicações relacionadas

39119

21/03/2023 às 15:56

PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais.

Aviso de Licitação - PE RP 013/2023

PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais.

PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais. Abertura: 04/04/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Edital 013 PE RP Forn Tampões para manutenção SSU - PA 78-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

39631

05/05/2023 às 10:28

PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais.

Despacho de Homologação - PE RP 013/2023

PE RP 013/2023; PA 78/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tampões, para manutenção do sistema de captação de águas pluviais.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora das cotas: Principal A e Reservada B: KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO LTDA – EPP, CNPJ: 28.124.373/0001- 93, itens 01A/B – R$380,00. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf