21/01/2016 Despacho - PPRP 146/15;PA 9894/15; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de protetores a led para iluminação de faixas de pedestres em diversos cruzamentos de vias públicas e vielas. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo os certames a favor das empresas vencedoras: Sarnick Comércio de Equipamentos para Sinalização Ltda–ME para o item 01 pelo valor unit. de R$550,00. Marcelo Saranti-Secretário de Serviços Urbanos. 16/12/15 Comunicado PPRP 146/15; PA 9894/15; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de protetores a led para iluminação de faixas de pedestres em diversos cruzamentos de vias públicas e vielas. Fica indeferida Impugnação apresentada pela empresa Reeme Repuxação e Metálúrgica Ltda contra edital da licitação em epígrafe. Fica a decisão disponível nos autos para consulta no Departamento de Compras. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa PREGÃO PRESENCIAL RP N°: 146/2015; PROC N°9894/2015; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de protetores a led para iluminação de faixas de pedestres em diversos cruzamentos de vias públicas e vielas DATA DE ABERTURA: 17/12/2015 às 14:00hs. Os interessados em obter cópia do Edital e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras da Prefeitura de Mauá no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital no e-mail: cpl@ maua.sp.gov.br Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Coord. de Gestão Administrativa

20/01/2016 Despacho - PP 137/15; PA 8328/15; Objeto: prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de Gases Medicinais diversos (Oxigênio Liquido, Oxigênio Gasoso, Ar Comprimido, Nitrogênio N50 e Óxido Nítrico, Dióxido Carbono USP), com cessão em comodato de tanques Criogênicos, central de suprimento reserva, monitores de óxido nítrico e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimento primário e secundário, incluindo a locação de compressor de ar e kit de óxido nítrico. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda pelo valor global de R$ 1.339.997,88. Luis Fernando Tofani-Secretário de Saúde. 17/11/2015 Despacho - PP 137/15; PA 8328/15; Objeto: prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de Gases Medicinais diversos (Oxigênio Liquido, Oxigênio Gasoso, Ar Comprimido, Nitrogênio N50 e Óxido Nítrico, Dióxido Carbono USP), com cessão em comodato de tanques Criogênicos, central de suprimento reserva, monitores de óxido nítrico e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimento primário e secundário, incluindo a locação de compressor de ar e kit de óxido nítrico. Conforme manifestação da área técnica fica indeferida impugnação apresentada pela empresa Air Liquide Brasil Ltda. Ficam deferidas parcialmente as impugnações apresentadas pelas empresas IBG – Indústria Brasileira de Gases Ltda e Linde Gases Ltda. Ficam as decisões anexadas nos autos e disponíveis para consulta no Departamento de Compras. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa PP 137/15; PA 8328/15; Objeto: prestação de serviços de fornecimento contínuo e ininterrupto de Gases Medicinais diversos (Oxigênio Liquido, Oxigênio Gasoso, Ar Comprimido, Nitrogênio N50 e Óxido Nítrico, Dióxido Carbono USP), com cessão em comodato de tanques Criogênicos, central de suprimento reserva, monitores de óxido nítrico e cilindros, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos tanques, da central de suprimento primário e secundário, dos monitores, das tubulações e dos pontos de consumo, incluindo a locação de compressor de ar e kit de óxido nítrico. Abertura: 10/11/15 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf:(11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa

DECRETO Nº 8.135, DE 7/1/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.975, de 28 de agosto de 2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 8.141, DE 13/1/2016 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social. PORTARIA Nº 10.817, DE 8/1/2016 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apuração de eventuais irregularidades nos plantões médicos das UPA – Unidades de Pronto Atendimento, do município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.818, DE 8/1/2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor J.P.C., portador do Registro Funcional nº 20.862, cuja conduta irregular está tipificada no art. 122, I e II, e § 3º da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, estando sujeito à pena prevista no art. 117, III, do referido diploma legal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.819, DE 8/1/2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor L.H.A.G., portador do Registro Funcional nº 33.691, cuja conduta irregular está tipificada no art. 122, I, e § 3º da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, estando sujeito à pena prevista no art. 117, III, do referido diploma legal, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Despacho PP RP N°: 153/2015; PROC N°: 10999/2015; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas Fiat Allis e Massey Fergusson. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo os certames a favor das empresas vencedoras: Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda - EPP p/ os lotes 01 e 02 pelo percentual de 35% cada. Marcelo Saranti - Secretário de Serviços Urbanos PREGÃO PRESENCIAL RP N°: 153/2015; PROC N°: 10999/2015; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para máquinas Fiat Allis e Massey Fergusson DATA DE ABERTURA: 18/12/2015 às 11:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia do Edital e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras da Prefeitura de Mauá no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital no e-mail: cpl@ maua.sp.gov.br Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Coord. de Gestão Administrativa

13/01/2016 Despacho PP N°152/2015; PROC N°10995/2015; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização nos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo os certames a favor das empresas vencedoras: AMB TEC Imunização Ltda, pelo valor global de R$ 36.996,00. Marcelo Saranti - Secretário de Serviços Urbanos. 16/12/15 Segue errata anexa PREGÃO PRESENCIAL N°152/2015; PROC N°10995/2015; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização nos cemitérios Santa Lídia e Vila Vitória DATA DE ABERTURA: 18/12/2013 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia do Edital e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras da Prefeitura de Mauá no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital no e-mail: cpl@ maua.sp.gov.br Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Coord. de Gestão Administrativa