Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.048, DE 28/4/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.975, de 28 de agosto de 2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.049, DE 29/4/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.418, de 16 de março de 2010, que criou a Comissão de Julgamento de Recursos de Transportes, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.050, DE 29/4/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.716, de 13 de junho de 2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Portaria nº 198/15 - Concede 08 (oito) dias de afastamento por motivo de casamento ao servidor Luciano Jeremias Ferreira. Portaria nº 199/15 - Concede 30 (trinta) dias de licença tratamento de saúde ao servidor Edson Mariano Martins, titular do cargo de Chefe de Gabinete. Portaria nº 200/15 - Exonera, a partir de 04/05/15, o servidor André Tolentino, titular do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política. Portaria nº 201/15 - Exonera, a partir de 04/05/15, o servidor Luiz Carlos Nogueira, titular do cargo de Assessor de Relações Comunitárias Portaria nº 202/15 - Exonera, a partir de 04/05/15, o servidor Cleide de Souza Lima, titular do cargo de Assessor Relações Internas Portaria nº 203/15 - Exonera, a partir de 04/05/15, o servidor Jundimar Antônio Cardoso, titular do cargo de Assessor de Relações Parlamentares Portaria nº 204/15 - Nomeia, a partir de 04/05/15, o servidor Luiz Carlos Nogueira, titular do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política. Portaria nº 205/15 - Nomeia, a partir de 04/05/15, a servidora Cleide de Souza Lima, titular do cargo de Assessor de Relações Comunitárias. Portaria nº 206/15 - Nomeia, a partir de 04/05/15, o servidor Jundimar Antônio Cardoso, titular do cargo de Assessor de Relações Internas Portaria nº 207/15 - Exonera, a partir de 04/05/15, o servidor José Roberto de Almeida, titular do cargo de Assessor de Relações Parlamentares Portaria nº 208/15 - Nomeia, a partir de 04/05/15, a servidora Maria Uilza Pereira da Silva Campos, titular do cargo de Assessor de Relações Parlamentares. Portaria nº 209/15 - Exonera, a partir de 04/05/15, o servidor José Antonio Gomes, titular do cargo de Chefe de Gabinete Portaria nº 210/15 - Nomeia, a partir de 04/05/15, o servidor Adam Duarte Rodrigues Machado, titular do cargo de Chefe de Gabinete. Portaria nº 211/15 - Concede 15 (quinze) dias de licença tratamento de saúde ao servidor Maximiliano Rodrigues Bandeira, titular do cargo de Assessor de Coordenação e Articulação Política. Portaria nº 212/15 - Concede 13 (treze) dias de licença tratamento de saúde ao servidor Altino Moreira dos Santos, titular do cargo de Assessor de Relações Internas.

Portaria nº 197 de 29/04/15 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 097/15, para acompanhamento e fiscalização da crise hídrica no município de Mauá, para concluir os trabalhos e apresentar relatório final, conforme processo 82.689.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.051, DE 4/5/2015 - Regulamenta o art. 12 da Lei Complementar nº 18, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Conselho Superior da Procuradoria-Geral, disciplinando a eleição de seus membros e dá outras providências.

PP-RP 49/15; Proc. 3348/15; Objeto: Prestação de serviços de brigadistas, seguranças de acesso, camisetas promocionais, catracas e ingressos para atender aos eventos do município. Abertura: 15/05/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa – Coord. de Gestão Administrativa