Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 121/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora do Lote 02: HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ – 34.845.729/0001-80, perfazendo  o valor total de R$ 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

I – Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres – A.P.M Escola Municipal Associação Comunitária Osvaldo Alexandro, CNPJ n. 02.804.799/0001-02, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 8.470,85 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 03/08/2026

Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Associação Comunitária Osvaldo Alexandro

CNPJ: 02.804.799/0001-02

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 8.470,85 (oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 04/08/2026.

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Professor José Tomaz Neto

CNPJ: 03.546.885/0001-17

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 10.277,96 (dez mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 04/08/2026.

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

I – Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres – A.P.M Escola Municipal Professor José Tomaz Neto, CNPJ n. 03.546.885/0001-17, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 10.277,96 (dez mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 03/08/2026

Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação.