Diário Oficial de Mauá

Publicação 53760 20/08/2026 às 11:30
Diversos Termo de Encerramento Processo Administrativo nº 9628/2025 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, Processo Administrativo nº 9628/2026, para apuração de denuncia recebida pelo Ministério Publico em face de Conselheiro Tutelar.

Diversos

Termo de Encerramento

Processo Administrativo nº 9628/2025

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, Processo Administrativo nº 9628/2026, para apuração de denuncia recebida pelo Ministério Publico em face de Conselheiro Tutelar.

Publicação 53758 20/08/2026 às 10:50
Contratos Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 07/2023 Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Notredame Intermédica Saúde S/A. Vigência: 01/09/2026 à 31/08/2027. Termo de Aditamento juntado em anexo. NOTREDAME - 3o Aditamento ao Contrato assinado.pdf

Publicação 53759 20/08/2026 às 10:50
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Medicamentos e insumos diversos para atendimento de ação judicial. Ata Registro de Preços nº 142/2026. Pregão Eletrônico 23/2026 -Processo Administrativo 927/2026– Contratada Roseli Vieira Lopes Epp. CNPJ 10.279.430/0001-48. Valor R$ 6.048,00 Prazo 12 meses – Vigência 14/08/2026 a 13/08/2027. Data da assinatura: 14/08/2026.Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Medicamentos e insumos diversos para atendimento de ação judicial.

Ata Registro de Preços nº 142/2026. Pregão Eletrônico 23/2026 -Processo Administrativo 927/2026– Contratada Roseli Vieira Lopes Epp. CNPJ 10.279.430/0001-48. Valor R$ 6.048,00 Prazo 12 meses – Vigência 14/08/2026 a 13/08/2027. Data da assinatura: 14/08/2026.Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53757 20/08/2026 às 10:32
Contratos ERRATA : publicação 53755 de 20/08/2026 ONDE SE LÊ : Valor Total Anual Atualizado: R$ 2.253,276,00 LEIA-SE : Valor Total Anual Atualizado : R$ 2.253,276,06 Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: acréscimo quantitativo de mais 10 (dez) vagas (5 femininas – 5 masculinas) referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional par Idosos (ILPI). Secretaria de Assistência Social OSC: Instituto de Incentivo a Vida. CNPJ: 03.608.862/0001-90 Acréscimo: 9,5% Valor total do acréscimo: R$ 196.184,06 Valor Total Anual atualizado : R$ 2.253.276,06 Assinatura: 12/08/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 51106 29/01/2026 às 12:25 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI). Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI). OSC: Instituto de Incentivo a Vida Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027 Reajuste: 12% Valor Total do Reajuste: R$ 220.402,70 Valor Total Anual: R$ 2.057.092,00 Assinatura: 02/01/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

ERRATA : publicação 53755 de 20/08/2026

ONDE SE LÊ : Valor Total Anual Atualizado: R$ 2.253,276,00 LEIA-SE : Valor Total Anual Atualizado : R$ 2.253,276,06

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: acréscimo quantitativo de mais 10 (dez) vagas (5 femininas – 5 masculinas) referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional par Idosos (ILPI). Secretaria de Assistência Social

OSC: Instituto de Incentivo a Vida. CNPJ: 03.608.862/0001-90

Acréscimo: 9,5%

Valor total do acréscimo: R$ 196.184,06

Valor Total Anual atualizado : R$ 2.253.276,06

Assinatura: 12/08/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

51106

29/01/2026 às 12:25

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI).

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Idosos (ILPI).

OSC: Instituto de Incentivo a Vida

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027

Reajuste: 12%

Valor Total do Reajuste: R$ 220.402,70

Valor Total Anual: R$ 2.057.092,00

Assinatura: 02/01/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 53755 20/08/2026 às 10:14
Contratos Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: acréscimo quantitativo de mais 10 (dez) vagas (5 femininas – 5 masculinas) referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional par Idosos (ILPI). Secretaria de Assistência Social OSC: Instituto de Incentivo a Vida. CNPJ: 03.608.862/0001-90 Acréscimo: 9,5% Valor total do acréscimo: R$ 196.184,06 Valor Total Anual atualizado : R$ 2.253.276,00 Assinatura: 12/08/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024

3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 004/2024. PC 6828/2023. Objeto: acréscimo quantitativo de mais 10 (dez) vagas (5 femininas – 5 masculinas) referente ao Serviço Socioassistencial no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional par Idosos (ILPI). Secretaria de Assistência Social

OSC: Instituto de Incentivo a Vida. CNPJ: 03.608.862/0001-90

Acréscimo: 9,5%

Valor total do acréscimo: R$ 196.184,06

Valor Total Anual atualizado : R$ 2.253.276,00

Assinatura: 12/08/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf