Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 127 a 131/2026
PORTARIA Nº 127 DE 28 DE ABRIL DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 07 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 25 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 128 DE 30 DE ABRIL DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕESCOMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RENATA MARIA DOS SANTOS PRAXEDES, a partir de04 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 129 DE 04 DE MAIO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor SANTINO BRAZ DE OLIVEIRA, a partir de 04 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 130 DE 04 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor DIEGO DE MELO DUTRA a partir de 30 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 131 DE 04 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 04 de maio de 2026.