Despacho PP RP 128/17; PA 7831/17; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios – Panificados – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município. Acolho parecer de fls. 462/463 da Sra. Pregoeira e declaro o presente certame fracassado por alto custo. Cláudio Donizete Lourenço – Secretário de Segurança Alimentar 23/11/2017 PR RP 128/17; PA 7831/17;Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Panificados – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município. Comunicamos a todos os interessados no certame em epígrafe que a empresa Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda impetrou recurso contra a empresa Luciana Rodrigues Santos Alimentos ME, conforme fls. 381 a 420, ficando o processo disponível para vistas e possíveis contrarrazões, concedendo-se o prazo de 03 (três) dias a contar da publicação deste. Maria Lucia Jablausky – Pregoeira. 17/11/2017 Comunicado PP RP 128/17; PA 7831/17; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Panificados – para atender o programa de alimentação escolar do Município. Com base em parecer da área requisitante, a empresa CECM PÃES LTDA – EPP foi desclassificada nos Lotes 1A e 1B e a empresa LUCIANA RODRIGUES SANTOS ALIMENTOS – ME foi desclassificada nos Lotes 2A e 2B, pelos motivos expostos em fls. 369 a 373 do processo licitatório em epígrafe. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar da data da publicação deste. Maria Lucia Jablausky - Pregoeira Despacho Pregão Presencial RP 128/17; PA 7831/17; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios – panificados – para atender o programa de alimentação escolar. Recurso – CECM Pães Ltda EPP. Recebo o recurso como sendo tempestivo, e no mérito DEFERIR, pelas razões de fato e de direito expostos no referido processo. Cláudio Donizeti Lourenço – Secretário de Segurança Alimentar. PP RP 128/2017; PA 7831/2017; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – panificados – para atender o programa de alimentação escolar. Abertura: 16/10/2017 às 14:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP 139/2017; PA 8836/2017; Objeto: Contratação de empresa para transportes de alunos com deficiência, por meio de veículos adaptáveis e convencionais, para alunos da rede escolar do município. Adjudico e homologo, pelo valor GLOBAL, a favor da empresa vencedora: ACESSIVEL LOCADORA EXECUTIVE LTDA - ME, para o item 1-R$21.746,20 e 2-R$17.163,12; valor total global de R$ 4.820.078,88. Fernando Coppola – Secretário de Educação. PP 139/17; PA 8836/17; objeto: Contratação de empresa para transporte de alunos com deficiência, por meio de veículos adaptáveis e convencionais, para alunos da rede escolar do município. Abertura: 14/11/17 às 09:00hs. Obs.: O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site: www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. João Carlos Targa – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Comunicado Concorrência Pública Nº02/2017-Processo Nº9969/2013; Objeto: Alienação “AD Corpus” de Áreas Públicas. Em atendimento às decisões judiciais expedidas nos autos dos Processos nº100356148.2017.8.26.0348 e nº1003724- 28.2017.8.26.0348, ambas da 3º Vara Cível da Comarca da Mauá, ficam excluídos do presente certame os itens 06 matrícula nº51.515 e 07 matrícula nº55.564 constantes do Anexo I do Edital que rege a licitação. Tendo em vista a ausência de licitantes interessados na participação a Comissão Permanente de Licitação declara DESERTO o certame. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da CPL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002/2017; PROCESSO DE COMPRAS N°: 9969/ 2013 OBJETO: alienação “ad corpus” de áreas públicas, conforme descritivo e quantidades constante no Anexo I, parte integrante do presente Edital. À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente com base no parecer do Sr. Secretário de Planejamento Urbano, às fls,1040,1041,1056 e 1057 que acolhemos, conhecemos por que tempestiva, as impugnações à Concorrência, nº 002/2017, apresentadas por Carlos Alberto Famelli, Transportadora Mauá e Tiojium Metolina e, no mérito negamos provimento às impugnações por falta de fundamentação fático Jurídica. Comissão Permanente de Licitação CP 002/2017; PA 9969/13; objeto: Alienação “ad corpus” de áreas públicas. Fica redesignada a data de abertura de certame para 06/12/2017 às 09: 00 horas. CP 002/2017; PA 9969/13; objeto: Alienação “ad corpus” de áreas públicas. Abertura: 30/11/17 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site: www.maua.sp.gov.br. Inf:(11) 4512-7825. José Viana Leite – Secretário de Planejamento Urbano.

Processo nº 2.377 ADM. 045/2017 Objeto: contratação de assistência médica aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Mauá. A Comissão Permanente de Licitação deliberou fracassada a licitação por considerar todas as empresas inabilitadas, ficando assim os envelopes de proposta à disposição das empresas para retirada. Luiz Claudio da Silva Presidente da C.P.L.

Despacho PP RP 110/2017-PA 5390/2017; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender o programa de alimentação escolar do município. Adjudico e homologo, pelos valores dos LOTES, a favor das empresas vencedoras: NOVA CITRICOLA BRASIL EIRELI, para o Lote 1A Cota Principal itens 01A-R$1,35 02A-R$1,95, perfazendo o valor total de R$500.040,00 e BELAMESA COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI EPP para o Lote 1B Cota Reservada itens 01BR$ 1,59 02B-R$2,00 perfazendo o valor total de R$195.600,00. Cláudio Donizeti Lourenço - Secretário de Segurança Alimentar. 09/11/2017 COMUNICADO PP RP 110/2017 – PA 5390/2017; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender a alimentação escolar do município. Devido a desclassificação das amostras da Empresa Ônix Brasil Comercial Ltda- EPP para os lotes 01-A e 01-B, ficam convocadas para negociar as Empresas , Nova Citricula Brasil - EIRELI para lote 01-A e a empresa Belamesa Comercio de Produtos Alimentícios em Geral – EIRELI – EPP para o lote 01-B. Deverão comparecer dia 10 de novembro às 9:00 horas. João Carlos Targa – Pregoeiro COMUNICADO PP RP 110/2017 – PA 5390/2017; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender a alimentação escolar do município. Com base em parecer da área requisitante, a empresa ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP, fica desclassificada no Lote 01-A e Lote 01-B por ter sido reprovado nas amostras, conforme motivos expostos em fls 366 do Processo em epígrafe. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a partir da data da Publicação. João Carlos Targa – Pregoeiro Comunicado PP RP 110/2017; PA 5390/2017; Objeto: Forn. de gêneros alimentícios – sucos – para atender o programa de alimentação escolar do município. Devido a desclassificação da empresa Lactosa Serviços e Comércio LTDA–EPP para os lotes 1-A e 1-B, fica convocada a empresa Onix Brasil Comercial LTDA–EPP, para negociar os citados lotes e deverá comparecer no dia 18/10/2017 às 09hs. João Carlos Targa – Pregoeiro. 06/10/2017 COMUNICADO PP RP 110/2017 – PA 5390/2017; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender a alimentação escolar do município. Com base em parecer da área requisitante, a empresa LACTOSA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – EPP, fica desclassificada no Lote 01-A e Lote 01-B por ter sido reprovado nas amostras, conforme motivos expostos em fls 304 e 305 do Processo em epígrafe. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a partir da data da Publicação. João Carlos Targa – Pregoeiro 01/09/2017 ESCLARECIMENTO em anexo PP RP 110/2017; PA 5390/2017; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – sucos – para atender o programa de alimentação escolar. Abertura: 14/09/17 às 09hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Secretário Adjunto – Secretaria de Finanças.