DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; e DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso Suspensão - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Publicações citadas
50575
04/12/2025 às 10:44
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
KATIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária de Saúde em exercício
50349
13/11/2025 às 16:54
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50236
05/11/2025 às 16:36
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50115
24/10/2025 às 16:53
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025
PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.
Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
Publicação49774
01/10/2025 às 12:43
Contratos
Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/2023. PC 50567/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a Prestação de serviços referente a consulta de Banco de Dados para o processamento de multas - PRODESP.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
Prorrogação: 24 meses
Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027
Reajuste: 3,03%; Valor Total: R$ 6.835.680,00
Assinatura: 29/09/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
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45566
28/09/2024 às 09:39
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP
1.Aditivo ao Ctr.109/23;Proc.50567/23;Contratada:Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Objeto:Prestação de serviços de informática; Prorrogação:12 meses; Reajuste:4,257164%; Valor reajsutado: R$ 135.477,95; Valor total: R$ 3.317.880,00; Ass: 13/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito
41467
09/10/2023 às 12:20
LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
EXTRATO DE CONTRATO
LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CTR N.109/23; Proc.50567/23; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP; Objeto: prestação de serviços de informática; Valor total: R$ 3.182.400,00; Prazo:12 meses; Ass:26/09/23
CTR N.112/23; Proc.146/2023; Contratada: LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva (cinto pélvico torácico infantil, cantinho escolar e mesa AVD acoplada, mesa escolar adaptada, cadeira escolar adaptada, infantil e juvenil); Valor total: R$ 40.759,00; Prazo:12 meses; Ass:29/09/23
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
Publicação49773
01/10/2025 às 11:04
Contratos
Extrato de Contrato
Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde
Pregão Eletrônico nº 009/2024 -
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 309/2024 – Contratada: Pontual Comercial Ltda. Valor R$ 969.728,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 26/09/2025.
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 310/2024 – Contratada: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para a Saúde Ltda. Valor R$ 3.907.680,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 24/09/2025.
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 311/2024 – Contratada: Rosilene Vieira Lopes EPP. Valor R$ 14.465,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 29/09/2025.
1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 315/2024 – Contratada: Pactual Comercial Ltda. Valor R$ 144.250,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 26/09/2025.
Marcelo Oliveira – Prefeito
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45871
01/11/2024 às 08:37
AJUSTES DIVERSOS
EXTRATO DE CONTRATO
AJUSTES DIVERSOS
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 309/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: Pontual Comercial Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 1.069.989,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 310/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 3.907.680,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 311/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 16.465,00; Prazo: 12 meses; Ass: 14/10/24 ARP Nº 315/24;Processo: 3235/2024;Compromisso Fornecedor: PACTUAL COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para abastecimento da Rede de Saúde; Valor estimado: R$ 144.250,00; Prazo: 12 meses; Ass: 18/10/24 ARP Nº 318/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 20.244,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 ARP Nº 319/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 58.176,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 ARP Nº 320/24;Processo: 4793/24;Compromisso Fornecedor: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;Objeto: Fornecimento de medicamentos para o abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas (Preparações Líquidas); Valor estimado: R$ 11.628,00; Prazo: 12 meses; Ass: 25/10/24 2º Termo de Aditamento ao Ctr. 136/22; Processo:5969/22;Contratada: KLM Eireli – ME; Objeto: Prestação de serviço de contratação de empresa especializada em serviços de natureza continuada na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde; Acréscimo: 25%;Valor Acrescido: R$ 46.015,00;Reajuste: 4,26%;Valor Reajustado: R$ 9.795,00; Valor Total: R$ 239.870,00; Vigência: 12 meses; Ass:21/10/24 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ Aviso de Licitação PERP 058/2024. PC: 7698/2024. Forn. Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado. Abertura: 25/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
Publicação49769
01/10/2025 às 10:23
Diversos
Despachos de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3324 e 3325
Despachos de Acúmulo Legal de Cargos, servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
