1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 119/22; Proc.13.682/21; Contratada: Reiscon Construtora E Terraplanagem EIRELI; Objeto: execução de obra de Reforma E Modernização Do Campo De Futebol Do Itapeva, localizado à Rua Luiz Pacola, s/n², Jardim Itapeva, Mauá / SP; Reajuste:17,18%; Valor Reajustado: R$415.719,45; Valor Total: R$ 2.789.281,60;Aditivo de Vigência: + 90 DIAS; Aditivo de Execução: + 90 DIAS; Prorrogação: até 30/06/2023; Ass:17/02/23;
Marcelo Oliveira - Prefeito
 

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

DECRETO Nº 9.125, DE 17/2/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos preços da tarifa dos serviços públicos de coleta e esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental.

A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:

Pregão Presencial nº 03/2023

Aviso de Licitação.

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 03/2023, Processo nº 2729/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de café em pó, açúcar refinado, chá-mate e água mineral na Câmara de Mauá, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos.

Data da sessão pública: 06/03/2023 às 10 horas.

O edital estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 17 de fevereiro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka  -   Pregoeiro

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

DECRETO Nº 9.124, DE 13/2/2023 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica e dá outras providências.