Diário Oficial de Mauá

Publicação 52363 13/05/2026 às 08:35
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Apuração termo edclaração 011/2024, suposta transgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 9.370/2024 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Apuração termo edclaração 011/2024, suposta transgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 9.370/2024 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 52360 13/05/2026 às 08:30
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 13 de Maio de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao13MAI2026-DCM.pdf

Publicação 52362 13/05/2026 às 08:27
Portarias 13/05/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.536: Relotar servidor. Portaria nº 68.538: Revogar FG. 68536.pdf 68538.pdf

Publicação 52361 13/05/2026 às 08:17
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.352 - Revogar licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52359 12/05/2026 às 16:56
Contratos Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá. Ata de Registro de Preços nº 78/2026 Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME Percentual de Desconto: 25% Valor Total: R$ 6.977.283,99 Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 08/05/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito ARP 78-26.pdf Publicações relacionadas 52200 29/04/2026 às 17:07 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Em relação ao Despacho de Adjudicação e Homologação anterior, complementa-se a informação com o seguinte texto: Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais), que representa o valor global de R$ 6.977.283,99 (seis milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). 51994 14/04/2026 às 13:42 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto,em favor da empresa LDL COMERCIAL LTDA, com desconto proposto de 25,00%. (vinte e cinto pontos percentuais). Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 51723 23/03/2026 às 16:38 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Fica designada a data de 24/03/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51277 12/02/2026 às 17:47 Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 04/26. PA 6259/25. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MUROS, VIELAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 03/03/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7500. - Fernando Rodrigues Rubinelli, Secretário de Habitação-SH 00 EDITAL - CE 04 26 RP MUROS VIELAS E PASSEIOS.pdf 01 -ANEXO I - MINUTA DA ARP CONTRATO FORMAS DE GARANTIA.pdf 02 - ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 -ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - TERMO DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 01 PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS DE REFERENCIA.pdf 04 - ANEXO TR 02 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 04 - ANEXO TR 03 ANÁLISE DE RISCOS.pdf 05 - ANEXO V - ENCARGOS SOCIAIS E BDI.pdf 06 - ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 08 - ANEXO VIII - Planilha MOdelo Proposta - Manutenção de Muros, vielas e passeios.xls

Contratos

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

CE 004/2026. PC 6259/2025. Registro de Preços para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá.

Ata de Registro de Preços nº 78/2026

Detentora da Ata: LDL Comercial Ltda - ME

Percentual de Desconto: 25%

Valor Total: R$ 6.977.283,99

Prazo: 12 (doze) meses

Assinatura: 08/05/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP 78-26.pdf

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