1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 97/2025 – Contratada: Comercial & Serviços Costa Ltda- EPP. CNPJ 39.324.214/0001-59  Valor R$ 80.554,40 - sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 04/07/2026 a 03/07/2027. Data da Assinatura: 17/06/2026. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira- Prefeito

PORTARIA Nº 183 DE 22 DE JUNHO DE 2026: Exonerar, em 30 de junho de 2026, a servidora senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 184 DE 22 DE JUNHO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, a partir de 01 de julho de 2026.

PORTARIA Nº 187 DE 22 DE JUNHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 19 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 180 DE 16 DE JUNHO DE 2026: Designar o servidor ELVIS FERREIRA PINTO, em substituição à servidora Mara Teresa Fernandes do Amaral, designada através da Portaria nº 414, de 02 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA, com gratificação prevista na referência GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 16 de junho de 2026.

PORTARIA Nº 186, DE 22 DE JUNHO DE 2026- Designar os Vereadores ERISMAR SOARES CLEMENTINO (MAZINHO), ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA E ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes dos comerciantes, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.932, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Comerciante.