Diário Oficial de Mauá

Publicação 49307 29/08/2025 às 15:56
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta DE 026/2025; PC 558/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (AZUL). Abertura: 04/09/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. DE 026 Confecção Talonário SS - PC 558 2025 ass.pdf Publicações citadas 49554 17/09/2025 às 14:41 DISPENSA ELETRÔNICA N°026/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°558/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (AZUL). Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°026/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°558/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (AZUL). Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: BELLAS GRAFICA EIRELI ME - CNPJ: 17.915.708/0001-75, valor unitário do item R$ 05,94 perfazendo o valor total de R$ 3.861,00 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

DE 026/2025; PC 558/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (AZUL).

Abertura: 04/09/2025 as 8h00.

Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O Edital encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

DE 026 Confecção Talonário SS - PC 558 2025 ass.pdf

Publicações citadas

49554

17/09/2025 às 14:41

DISPENSA ELETRÔNICA N°026/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°558/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (AZUL).

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°026/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°558/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA TIPO B (AZUL).

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: BELLAS GRAFICA EIRELI ME - CNPJ: 17.915.708/0001-75, valor unitário do item R$ 05,94 perfazendo o valor total de R$ 3.861,00 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde

Publicação 49306 29/08/2025 às 15:33
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49304 29/08/2025 às 14:59
Contratos AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. AUTORIZAÇÃO Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025. Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 49359 03/09/2025 às 15:56 TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. CTR N.038/2025; Proc.5078/2025; Fornecedor: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.; Objeto: Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais; Valor total: R$ 1.143.519,18; Prazo: 03 meses; Ass:01/09/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.

AUTORIZAÇÃO

Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO: 5078/2025

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo

RATIFICAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.212.263/0001-76, para Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, no valor total de R$ 1.143.519,18 (um milhão cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos), pelo prazo de 03 (TRÊS) meses. Ass. 29 / 08/ 2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

49359

03/09/2025 às 15:56

TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.

CTR N.038/2025; Proc.5078/2025;

Fornecedor: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA.;

Objeto: Fornecimento Emergencial de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis e Afins, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais;

Valor total: R$ 1.143.519,18;

Prazo: 03 meses; Ass:01/09/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49305 29/08/2025 às 14:59
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 45/COR/2025/TE – 1078/2025 Em análise aos autos do Processo nº 1078/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 45/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007. Mauá, 29 de agosto de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 45/COR/2025/TE – 1078/2025

Em análise aos autos do Processo nº 1078/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 45/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 29 de agosto de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 49303 29/08/2025 às 14:20
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 42/COR/2025/TE – 2204/2025 Em análise aos autos do Processo nº 2204/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 42/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007. Mauá, 29 de agosto de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 42/COR/2025/TE – 2204/2025

Em análise aos autos do Processo nº 2204/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 42/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 29 de agosto de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf