Conforme solicitação de transferência em fls. 04 do Processo Administrativo 1801/2024, está Deferido o pedido de transferência do Prefixo Escolar 035 da Srª Marina Brito Rodrigues para o Sr Jean Carlo Salines.

Ref.: Processo Administrativo nº 963/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos  Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.01/04/2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos  Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 01/04/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

CONTRATO Nº 30/2024

Processo nº 55/2024

Locador: Naedes Administração de Bens Próprios Ltda

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua General Osório nº 75 – Vila Bocaina -  Mauá – SP, destinado às instalações da Delegacia sede e da Delegacia da Mulher.

Prazo: 60 meses; Valor Mensal: R$ 41.000,00; Valor Total: R$ 2.460.000,00; Ass: 22/03/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 2017/2024
Objeto: Aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.695/0001-26, para aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue, pelo valor total de R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte cinco reais); Ass. 27/03/2024 - Katia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.695/0001-26, para aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue, pelo valor total de R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte cinco reais); Ass. 27/03/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Ref.: Processo Administrativo nº 1650/2024
Objeto: Contratação de pessoal para campanha de combate a Dengue e Chikungunya.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.086.758/0001-36, para prestação de serviço emergencial para campanha de Combate a Dengue e Chikungunya na Rede de Saúde Municipal, pelo valor total de R$ 284.292,30 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Ass. 27/03/2024 - Katia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO com fulcro no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.086.758/0001-36, para prestação de serviço emergencial para campanha de Combate a Dengue e Chikungunya na Rede de Saúde Municipal, pelo valor total de R$ 284.292,30 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos); Ass. 27/03/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá