Em publicação do dia 28/05/2024; Proc.3509/2024; Detentora da Ata: Stage 360 Eventos Ltda - EPP; Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos destinados a atender e dar apoio logístico em eventos realizados no município de mauá; onde lê se: VALOR ESTIMADO: R$ 22.383.991,83; Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 22.384.672,63; Ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Ata de Registro de Preços nº 241/2024

Processo nº 3509/2024

Detentora da Ata: Stage 360 Eventos Ltda - EPP

Objeto: Prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos destinados a atender e dar apoio logístico em eventos realizados no município de Mauá.

VALOR ESTIMADO: R$ 22.383.991,83; PRAZO: 12 meses; Ass: 28/05/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Fica designada a data de 23/05/2024, às 13:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Em anexo pedido e resposta quanto ao esclarecimento encaminhado referente ao PE 001-2024.

Mariangela Souza Secchi - Secretária de Governo

Ref.: Processo Administrativo nº 2017/2024
Objeto: Aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.695/0001-26, para aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue, pelo valor total de R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte cinco reais); Ass. 27/03/2024 - Katia Vital Navarro Watanabe - Secretária Adjunta de Saúde

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.267.695/0001-26, para aquisição de repelentes para proteção dos servidores públicos que atuam na campanha contra a Dengue, pelo valor total de R$ 49.025,00 (quarenta e nove mil e vinte cinco reais); Ass. 27/03/2024 - Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

A licitação fica suspensa sine die. Helio Tomaz Rocha – Secretário de Alimentação Alimentar e Nutricional.

Fica designada a data de 14/05/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Tornar sem efeito o anexo publicado em 15/04/2024, segue o anexo correto.

Ref.: Processo Administrativo nº 963/2024
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, para instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social.

AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos  Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass.01/04/2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Campos Sales nº 289 – Vila Bocaina – Mauá – SP - CEP: 09310-040, destinado à instalação da Sede da Secretaria de Assistência Social, imóvel registrado na matrícula nº 40.912, de propriedade de CL2 Empreendimentos  Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.494.706/0001-21, no valor mensal de R$ 33.430,00 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 401.160,00 (quatrocentos e um mil, cento e sessenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses; Ass. 01/04/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá