Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.817, DE 9/5/2013 - Institui e nomeia os membros da Subcomissão Técnica, competente para analisar e julgar as propostas em licitação para contratação de agência de publicidade e propaganda, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.818, DE 13/5/2013 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, e dá outras providências.

Portaria nº 279 de 20/03/13 – Nomeia Rafael da Silva Araújo para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 20/03/13. Portaria nº 280 de 20/03/13 – Nomeia Rosangela Maria Benevides Gonçalves para o cargo de Chefe de Gabinete a partir de 20/03/13. Portaria nº 281 de 20/03/13 – Exonera José Matias Mônico do cargo de Assessor de relações Comunitárias a partir de 20/03/13. Portaria nº 282 de 20/03/13 – Nomeia José Matias Mônico para o cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 20/03/13. Portaria nº 283 de 20/03/13 – Nomeia José Gomes Filho para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 20/03/13. Portaria nº 284 de 20/03/13 – Exonera Celso Luiz Braz do cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 20/03/13. Portaria nº 285 de 20/03/13 – Nomeia Celso Luiz Braz para o cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 20/03/13. Portaria nº 286 de 20/03/13 – Exonera Sirlene Correa de Brito Couceiro do cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 20/03/13. Portaria nº 287 de 20/03/13 – Nomeia Sirlene Correa de Brito Couceiro para o cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 20/03/13. Portaria nº 289 de 20/03/13 – Exonera Valdir Brandão Ferreira do cargo de Assessor Parlamentar a partir de 20/03/13. Portaria nº 290 de 20/03/13 – Exonera José Carlos Cavallari do cargo de Diretor Administrativo a partir de 20/03/13. Portaria nº 291 de 20/03/13 – Exonera Mauro Batista do cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 20/03/13. Portaria nº 292 de 20/03/13 – Nomeia Mauro Batista para o cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 20/03/13. Portaria nº 293 de 20/03/13 – Exonera Otávio Tenório de Assis do cargo de Assessor de Relações Comunitárias a partir de 20/03/13. Portaria nº 294 de 20/03/13 – Nomeia Otávio Tenório de Assis para o cargo Assessor de Relações Internas a partir de 20/03/13. Portaria nº 295 de 20/03/13 – Nomeia Leandro dos Anjos Leite para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 20/03/13. Portaria nº 296 de 20/03/13 – Nomeia Antonio Bispo Vieira para o cargo de Assessor de Relações Internas a partir de 20/03/13. Portaria nº 297 de 20/03/13 – Nomeia Ivanilde Aparecida Frederichi de Souza para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares a partir de 20/03/13.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.793, DE 8/3/2013 – Nomeia os integrantes da Comissão Municipal para Concessão de Bolsa de Estudo junto ao Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza “Barão de Mauᔠ- FAMA e dá outras providências. DECRETO Nº 7.794, DE 12/3/2013 – Altera dispositivos do Decreto nº 7.710, de 30 de maio de 2012, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.796, DE 15/3/2013 – Aprova o Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Mauá. DECRETO Nº 7.797, DE 18/3/2013 – Suspende os pagamentos e institui Comissão Especial para levantamento e avaliação da situação orçamentária e financeira do município. DECRETO Nº 7.800, DE 22/3/2013 – Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade, a realizar-se até o dia 1º de junho de 2013, no Município de Mauá, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento Urbano, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.801, DE 22/3/2013 – Altera dispositivos do Decreto nº 7.678, de 24 de fevereiro de 2012, na forma como dispõe. DECRETO Nº 7.802, DE 22/3/2013 – Estabelece normas para emissão e assinatura de cheques e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.450, DE 22/3/2013 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apurar possíveis irregularidades no pagamento dos artistas da tenda de música eletrônica na 27ª Festa Junina de Mauá e dá outras providências.