CONTRATO Nº139/12;PROC.3845/12;CONTRATADA:Associação Mauaense de Futsal;OBJETO:REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DA COORDENADORIA DE ESPORTES;PRAZO:12 meses;VALOR:R$51.000,00;ASSINAT:07/12/12 CONTRATO Nº140/12;PROC.6793/12;CONTRATADA:Cooperativa Central Gaúcha Ltda-CCGL;OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios através de convocação de agricultura familiar e empreendedores familiares rurais cadastrados no Pronaf,(item:08);PRAZO:12 meses;VALOR:R$150.000,00;ASSINAT:10/12/12 CONTRATO Nº141/12;PROC.6793/12;CONTRATADA:Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá-Coopafarga;OBJETO:para aquisição de gêneros alimentícios através de convocação de agricultura familiar e empreendedores familiares rurais cadastrados no Pronaf,(item 04);PRAZO:12 meses;VALOR:R$40.000,00;ASSINAT:10/12/12 CONTRATO Nº142/12;PROC.6793/12;CONTRATADA:Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda;OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios através de convocação de agricultura familiar e empreendedores familiares rurais cadastrados no Pronaf,(itens:10,16,18);PRAZO:12 meses;VALOR:R$162.660,00;ASSINAT:10/12/12 CONTRATO Nº143/12;PROC.6793/12;CONTRATADA:Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda;OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios através de convocação de agricultura familiar e empreendedores familiares rurais cadastrados no Pronaf,(itens:17,19);PRAZO:12 meses;VALOR:R$233.700,00;ASSINAT:10/12/12 CONTRATO Nº144/12;PROC.6793/12;CONTRATADA:Cooperativa Agropecuária dos Assentados da Fazenda Conquista de Tremembé;OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios através de convocação de agricultura familiar e empreendedores familiares rurais cadastrados no Pronaf,(itens:01,02,03,07,12,13 e 15);PRAZO:12 meses;VALOR:R$170.300,00;ASSINAT:10/12/12 CONTRATO Nº145/12;PROC.7395/12;CONTRATADA:Real Food Alimentação Ltda;OBJETO:fornecimento de refeições para o restaurante popular,incluindo preparo e transporte;PRAZO:12 meses;VALOR:R$2.502.300,00;ASSINAT:17/12/12 CONTRATO Nº146/12;PROC.8881/12;CONTRATADA:Isamix Trading Ltda;OBJETO:fornecimento de grades de proteção para vãos destinados à prevenção de acidentes;PRAZO:12 meses;VALOR:R$11.700,00;ASSINAT:17/12/12 CONTRATO Nº147/12;PROC.11913/12;CONTRATADA:Edson Sabaine Croce;PRAZO:17/12/12 a 11/12/13;VALOR:R$267.600,00;ASSINAT:17/12/12 CONTRATO Nº148/12;PROC.12675/12;CONTRATADA:Lester Infraestrutura Ltda;OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de serviço de drenagem na escola Municipal João Rodrigues;PRAZO:30 dias;VALOR:R$79.876,08;ASSINAT:21/12/12 CONTRATO Nº149/12;PROC.10934/12;CONTRATADA:Armazem Educacional Ltda ME;OBJETO:Aquisição de acervo de livros para educação infantil,projeto leitor cidadão,voltados a melhoria do processo de ensino-aprendizagem da rede de ensino do Municipio de Mauá-SP;PRAZO:12 meses;VALOR:R$2.999.584,00;ASSINAT:27/12/12 TERMO ADITIVO Nº119/12 ao CONTRATO Nº152/10;PROC.6382/10;CONTRATADA:Dedetizadora Líder Ltda;OBJETO:execução de serviços de dedetização nos Cemitérios do Jd.Santa Lídia e Vila Vitória–Mauá;PRAZO:12 meses;Reajuste:7,52229%;Valor Acrescido:R$2.112,24;Valor Total:R$30.192,24;ASSINAT:10/12/12 TERMO ADITIVO Nº120/12 ao CONTRATO Nº155/11;PROC.9184/11;CONTRATADA:Mobicamp Com.de Mats para Sinalização e Mobiliários Urbanos Ltda;OBJETO:confecção de placas para identificação de logradouros públicos, fornecimento de materiais e dispositivos para fixação em postes tubulares próprios,PRAZO:12 meses;VALOR TOTAL:R$180.000,00;ASSINAT:17/12/12 TERMO ADITIVO Nº121/12 ao CONTRATO Nº152/10;PROC.7555/11;CONTRATADA:Clareza Terceirização de Serviços Ltda;OBJETO:prestação de serviço especializado de apoio administrativo,técnico e operacional visando o cadastramento do trabalhador desempregado,habilitação ao seguro desemprego e a recolocação no mercado de trabalho, através da intermediação de mão de obra no âmbito do Sistema Nacional de Emprego-SINE;PRAZO:11 meses e 25 dias;Valor Total:R$572.499,97;ASSINAT:17/12/12 TERMO ADITIVO Nº122/12 (CANCELADO) TERMO ADITIVO Nº123/12 ao CONTRATO Nº167/10;PROC.9143/10;CONTRATADA:Geométrica Engenharia de Projetos Ltda;OBJETO:prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação,elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras.;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$9.443.200,80;ASSINAT:21/12/12 TERMO ADITIVO Nº124/12 ao CONTRATO Nº215/08;PROC.13513/08;CONTRATADA:José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka;OBJETO:referente à locação do imóvel localizado na Avenida da Saudade, 396,Vila Vitória, Mauá, para instalações Centro de Especialidade Médicas de Mauá–CEMA e Centro de Especialidade Odontológicas-CEO;PRAZO:12 meses;Reajuste:6,9552600%;Valor Acrescido:R$13.142,91;Valor Total:Valor:R$202.106,55;ASSINAT:21/12/12 TERMO ADITIVO Nº125/12 (CANCELADO) TERMO ADITIVO Nº126/12 ao CONTRATO Nº157/11;PROC.12507/11;CONTRATADA:Hélio Dias Gonçalves e Walter Dias Gonçalves;OBJETO:locação de imóvel para funcionamento do Centro de Especialidades da Mulher,Criança e Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde;PRAZO:12 meses;Reajuste:6,9552600%;valor Acrescido:R$15.941,42;Valor Total:R$245.141,42;ASSINAT:27/12/12 TERMO ADITIVO Nº127/12 ao CONTRATO Nº123/09;PROC.3953/09;CONTRATADA:JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação Ltda;OBJETO:locação de equipamentos para terraplenagem com fornecimento de mão-de-obra;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$1.725.927,31;ASSINAT:28/12/12 TERMO ADITIVO Nº128/12 ao CONTRATO Nº25/09;PROC.8502/08;CONTRATADA:Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda;OBJETO:prestação de serviços de segurança,apoio à administração e implantação de engenharia de segurança de trânsito,voltadas ao sistema viário urbano do Município;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$5.893.729,69;ASSINAT:28/12/12 TERMO ADITIVO Nº129/12 ao CONTRATO Nº158/11;PROC.12.549/11;CONTRATADA:Mauro David;OBJETO:locação de imóvel para abrigar instalações do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador-CEREST e Coordenadoria de Vigilãncia à Saúde-COVISA;PRAZ

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2012. QUANTIDADE CARGO PADRÃO PROVIMENTO SALÁRIO 1 DIRETOR GERAL 94 Comissão 6.131,91 1 DIRETOR ADMINISTRATIVO 93 Comissão 5.850,71 17 CHEFE DE GABINETE 87 Comissão 3.441,68 1 CHEFE DE GABINETE PRESIDENCIA 92 Comissão 5.522,34 28 ASSESSOR. DE COORD. E ART. POLITICA 86 Comissão 2.970,96 56 ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS 83 Comissão 2.513,21 3 ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS 81 Comissão 2.200,75 59 ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES 80 Comissão 1.920,99 2 ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA 88 Comissão 3.681,96 1 ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO REDAÇÃO 88 Comissão 3.681,96 1 ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA 88 Comissão 3.681,96 3 ASSESSOR PARLAMENTAR 90 Comissão 4.171,01 1 CHEFE DA CONSULTORIA JURIDICA 91 Comissão 5.259,41 2 ASSESSOR DE IMPRENSA 85 Comissão 2.869,52 1 ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMATICA 88 Comissão 3.681,96 1 CHEFE DE SEGURANÇA 82 Comissão 2.347,64 6 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO V Efetivo 3.269,10 1 ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS COMISSÕES VI Efetivo 3.443,79 1 SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VII Efetivo 5.320,56 1 TELEFONISTA RECEPCIONISTA EXECUTIVA II Efetivo 2.247,09 4 MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO III Efetivo 2.601,76 1 MENSAGEIRO CONTINUO ADMINISTRATIVO III Efetivo 2.601,76 2 AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO IV Efetivo 2.996,10 4 AGENTE DE APOIO OPERACIONAL I Efetivo 2.110,22 1 ASSISTENTE TECNICO REDAÇÃO V Efetivo 3.269,10 7 TECNICO LEGISLATIVO 9 Efetivo 1.988,20 1 ECONOMISTA 21 Efetivo 4.548,36 1 ASSISTENTE FINANCEIRO 14 Efetivo 3.269,10 2 TECNICO EM SUPORTE DE INFORMATICA 12 Efetivo 2.601,76 4 TELEFONISTA 6 Efetivo 1.730,20 1 CHEFE DE TRANSPORTE 13 Efetivo 2.996,10 1 PROCURADOR LEGISLATIVO 21 Efetivo 4.548,36 1 ENCARREGADO DO DEP. RECURSOS HUMANOS 21 Efetivo 4.548,36 1 LIDER DE MANUTENÇÃO 8 Efetivo 1.923,30 2 AUXILIAR DE REPROGRAFIA 6 Efetivo 1.730,20 2 TAQUIGRAFO 13 Efetivo 2.996,10 1 TECNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO 12 Efetivo 2.601,76 1 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 14 Efetivo 3.269,10 1 ARQUIVISTA 10 Efetivo 2.110,22 8 AUXILIAR DE LIMPEZA 1 Efetivo 1.180,52 3 COPEIRA 2 Efetivo 1.234,50 3 RECEPCIONISTA 6 Efetivo 1.730,20 4 PORTEIRO 3 Efetivo 1.478,30 1 JARDINEIRO 4 Efetivo 1.578,20 17 VEREADOR 7.430,44 WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL Encarregado do Departamento de Humanos

Portaria n. 132 de 10/01/2013 A Mesa da Câmara Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4701 de 28 de Outubro de 2011, Lei Municipal nº 4739 de 27 de fevereiro de 2012, combinando com o artigo 2º, inciso I e artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, processo administrativo nº 1430 de 09 de novembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2013, em caráter Efetivo, os candidatos relacionados no inciso I, para os respectivos cargos: I – NOMES CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 MARCEL RAGGI COSTA 1º Economista 33.229.699-4 2 GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS 3º Técnico em Suporte de Informática 24.446.728-6 3 ANA MARIA PEREIRA 1º Telefonista 29.494.293-2 4 SILMARA CARDOSO DE LIMA 2º Telefonista 44.374.065-3 5 GEREMIAS GOMES DE ARAÚJO 1º Líder de Manutenção 11.222.476-3 6 KARINA HECZ SINNOTT 1º Taquígrafo 40.705.393-68 7 JARCIVO PEREIRA DA MATA 1º Auxiliar de Limpeza 17.901.122-4 8 SAMUEL DE MELLO FERREIRA 2º Auxiliar de Limpeza 15.710.051-MG 9 MARCELO DA TRINDADE SUMIYOSHI 3º Auxiliar de Limpeza 28.466.635-X 10 ADALBERON SILVA DE MENDONÇA 4º Auxiliar de Limpeza 23.528.564-X 11 GUSTAVO LEAL DE ALMEIDA 5º Auxiliar de Limpeza 43.422.493-5 12 LUIZ CARLOS FALCÃO 6º Auxiliar de Limpeza 19.746.789-1 13 REGINALDO APARECIDO DA SILVA 7º Auxiliar de Limpeza 42.107.818-2 14 RAQUEL PAULA DE MIRANDA 8º Auxiliar de Limpeza 35.154.062-3 15 TAMARA FREITAS DE OLIVEIRA 1º Copeira 42.601.767-5 16 EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE 2º Copeira 13.017.277-7 17 JOANA DARC MENDES 3º Copeira 26.105.342-5 18 CRISTIANE DOS SANTOS COSTA 1º Recepcionista 45.185.890-6 19 ALINE APARECIDA DOS SANTOS COSTA 2º Recepcionista 44.422.817-2 20 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA LOPES 3º Recepcionista 14.927.022-MG 21 JOB SAPUPPO NETO 1º Porteiro 30.158.598-2 22 ROGER NAKANO LODIS 2º Porteiro 28.158.606-8 23 ELANO SÉRGIO DO NASCIMENTO 1º Jardineiro 19.641.758-2 Artigo 2º - O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias corridos e dar-se-á em 25 de Janeiro de 2013, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 3º e 4º do artigo 22 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Artigo 3º - O exercício terá início em 28 de Janeiro de 2013, ressalvadas as impossibilidades de posse previstas no artigo anterior. Artigo 4º - Os candidatos nomeados no artigo 1º deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá, sito à Av. João Ramalho, nº 305 – Vila Noêmia – Mauá - São Paulo, para agendamento de posse e exercício, previstos nos artigos 21 a 25 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, sob pena do contido no § 5º do artigo 22 e artigo 25 “caput”, da respectiva Lei.

PORTARIA N. 132 DE 10/01/2013 A Mesa da Câmara Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4701 de 28 de Outubro de 2011, Lei Municipal nº 4739 de 27 de fevereiro de 2012, combinando com o artigo 2º, inciso I e artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, processo administrativo nº 1430 de 09 de novembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a partir de 10 de Janeiro de 2013, em caráter Efetivo, os candidatos relacionados no inciso I, para os respectivos cargos: I – NOMES CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 MARCEL RAGGI COSTA 1º Economista 33.229.699-4 2 GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS 3º Técnico em Suporte de Informática 24.446.728-6 3 ANA MARIA PEREIRA 1º Telefonista 29.494.293-2 4 SILMARA CARDOSO DE LIMA 2º Telefonista 44.374.065-3 5 GEREMIAS GOMES DE ARAÚJO 1º Líder de Manutenção 11.222.476-3 6 KARINA HECZ SINNOTT 1º Taquígrafo 40.705.393-68 7 JARCIVO PEREIRA DA MATA 1º Auxiliar de Limpeza 17.901.122-4 8 SAMUEL DE MELLO FERREIRA 2º Auxiliar de Limpeza 15.710.051-MG 9 MARCELO DA TRINDADE SUMIYOSHI 3º Auxiliar de Limpeza 28.466.635-X 10 ADALBERON SILVA DE MENDONÇA 4º Auxiliar de Limpeza 23.528.564-X 11 GUSTAVO LEAL DE ALMEIDA 5º Auxiliar de Limpeza 43.422.493-5 12 LUIZ CARLOS FALCÃO 6º Auxiliar de Limpeza 19.746.789-1 13 REGINALDO APARECIDO DA SILVA 7º Auxiliar de Limpeza 42.107.818-2 14 RAQUEL PAULA DE MIRANDA 8º Auxiliar de Limpeza 35.154.062-3 15 TAMARA FREITAS DE OLIVEIRA 1º Copeira 42.601.767-5 16 EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE 2º Copeira 13.017.277-7 17 JOANA DARC MENDES 3º Copeira 26.105.342-5 18 CRISTIANE DOS SANTOS COSTA 1º Recepcionista 45.185.890-6 19 ALINE APARECIDA DOS SANTOS COSTA 2º Recepcionista 44.422.817-2 20 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA LOPES 3º Recepcionista 14.927.022-MG 21 JOB SAPUPPO NETO 1º Porteiro 30.158.598-2 22 ROGER NAKANO LODIS 2º Porteiro 28.158.606-8 23 ELANO SÉRGIO DO NASCIMENTO 1º Jardineiro 19.641.758-2 Artigo 2º - O prazo para a posse é de 15 (quinze) dias corridos e dar-se-á em 25 de Janeiro de 2013, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 3º e 4º do artigo 22 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. Artigo 3º - O exercício terá início em 28 de Janeiro de 2013, ressalvadas as impossibilidades de posse previstas no artigo anterior. Artigo 4º - Os candidatos nomeados no artigo 1º deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Mauá, sito à Av. João Ramalho, nº 305 – Vila Noêmia – Mauá - São Paulo, para agendamento de posse e exercício, previstos nos artigos 21 a 25 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, sob pena do contido no § 5º do artigo 22 e artigo 25 “caput”, da respectiva Lei.

Portarias nºs 13, 24, 29, 37, 54, 81, 89, 97 e 101 – de 03/01/2013 – Nomeiam, respectivamente, para o cargo de Chefe de Gabinete: Ronaldo Ferreira dos Santos, Décio Ventura de Sousa, Erisson Miranda Pessoa, Leonildo Pereira dos Santos, Teresinha Ferreira de Souza Cruz, José Antonio Gomes, Cristiano Junior Pereira Lima, Claudionor Borges da Silva e Mariza Luzia da Silva Scapinelli