Diário Oficial de Mauá

Publicação 2317 12/12/2012 às 15:43
Diversos 12/12/2012 - Portarias e Depacho da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias/CGP 50.072 a 50.076, 50.097 a 50.099, 50.119, 50.120 e 50.137/2012 e Despacho/CGP 249 e 251/2012 Portarias CGP - 12dez2012.pdf

Publicação 2237 12/12/2012 às 15:40
Diversos Pregão RP Presencial n° 97/12; Proc. n° 9995/12; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Kit Lanche, conforme especificações constant AVISO DE LICITAÇÃO / COMUNICADO Pregão Presencial nº 97/12; Proc: 9995/12; OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Kit Lanche. O Pregoeiro Comunica que fica adiado Sine Die o certame em epígrafe, em razão da impugnação apresentada. Pregoeiro.

Diversos

Pregão RP Presencial n° 97/12; Proc. n° 9995/12; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Kit Lanche, conforme especificações constant

AVISO DE LICITAÇÃO / COMUNICADO

Pregão Presencial nº 97/12; Proc: 9995/12; OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Kit Lanche. O Pregoeiro Comunica que fica adiado Sine Die o certame em epígrafe, em razão da impugnação apresentada. Pregoeiro.

Publicação 2261 07/12/2012 às 12:55
Diversos Pregão Presencial n° 99/12; Proc. n° 10235/12; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Móvel de Ciências, PROJETO Pequeno Cienti AVISO DE LICITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO COMUNICADO Reti Ratificação da publicação do DOE de 07/12/12; Retificamos a publicação onde se lê Pregão RP Presencial nº97/12; Proc: nr.9995/12; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Kit Lanche, conforme especificações constantes do Anexo I, Leia-se Pregão Presencial n° 99/12; Proc. n° 10235/12; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Móvel de Ciências Projeto Pequeno Cientista. Pregoeiro.

Diversos

Pregão Presencial n° 99/12; Proc. n° 10235/12; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Móvel de Ciências, PROJETO Pequeno Cienti

AVISO DE LICITAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

COMUNICADO Reti Ratificação da publicação do DOE de 07/12/12; Retificamos a publicação onde se lê Pregão RP Presencial nº97/12; Proc: nr.9995/12; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Kit Lanche, conforme especificações constantes do Anexo I, Leia-se Pregão Presencial n° 99/12; Proc. n° 10235/12; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório Móvel de Ciências Projeto Pequeno Cientista. Pregoeiro.

Publicação 2297 05/12/2012 às 14:50
Diversos Homologação e Adjudicação Ref. PP 02/12 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 02 2012.pdf

Publicação 2229 07/11/2012 às 11:12
Diversos SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Comissão de Julgamento de Recursos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5397/07 INTERESSADO: SYSTEM VIEW TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA Assunto: O presente Processo Administrativo foi instaurado através do requerimento de SYSTEM VIEW TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA, datado de 26 de março de 2007, onde requer Inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal, onde posteriormente foi expedido Auto de infração 003/14/2010 pela falta de lançamento de ISSQN e Auto de infração 003/14/2010 pela não emissão de notas fiscais, datados de 25 de março de 2010. Considerando o que consta dos autos e do relatório apresentado pela Presidenta reuniu-se a Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pela Portaria 10393 de 10 de agosto de 2012, a fim de deliberar sobre o relatório apresentado, sendo que os Membros da Comissão resolveram que é IMPROCEDENTE o recurso do contribuinte, pois, o recolhimento do imposto independe de qualquer regularização administrativa da empresa perante o município, bem como poderia ter requerido o contribuinte, independentemente de autorização de impressão, a expedição de guia avulsa para recolhimento do imposto. Mauá, 01 de outubro de 2012. Eliana de Almeida Caldeira Presidenta Alex Sandro Barroso Alves Membro José Carlos da S. Pinheiro Membro

Diversos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Comissão de Julgamento de Recursos

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5397/07 INTERESSADO: SYSTEM VIEW TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA

Assunto: O presente Processo Administrativo foi instaurado através do requerimento de SYSTEM VIEW TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA, datado de 26 de março de 2007, onde requer Inscrição no Cadastro Mobiliário Fiscal, onde posteriormente foi expedido Auto de infração 003/14/2010 pela falta de lançamento de ISSQN e Auto de infração 003/14/2010 pela não emissão de notas fiscais, datados de 25 de março de 2010. Considerando o que consta dos autos e do relatório apresentado pela Presidenta reuniu-se a Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pela Portaria 10393 de 10 de agosto de 2012, a fim de deliberar sobre o relatório apresentado, sendo que os Membros da Comissão resolveram que é IMPROCEDENTE o recurso do contribuinte, pois, o recolhimento do imposto independe de qualquer regularização administrativa da empresa perante o município, bem como poderia ter requerido o contribuinte, independentemente de autorização de impressão, a expedição de guia avulsa para recolhimento do imposto. Mauá, 01 de outubro de 2012. Eliana de Almeida Caldeira Presidenta Alex Sandro Barroso Alves Membro José Carlos da S. Pinheiro Membro

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf