Diário Oficial de Mauá

Publicação 47469 04/04/2025 às 11:30
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) -ISSF Edital de Notificação.pdf Publicações citadas 47483 07/04/2025 às 10:44 A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANUNCIOS -TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) - ISSF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANUNCIOS -TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) - ISSF Edital de Notificação.pdf Edital de Notificação 2.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) -ISSF

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Publicações citadas

47483

07/04/2025 às 10:44

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANUNCIOS -TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) - ISSF

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANUNCIOS -TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) - ISSF

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Publicação 47468 04/04/2025 às 10:46
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 06/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para instalação e manutenção de equipamento de ar-condicionado, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão, nos termos das condições estabelecidas no DFD - Documento Formador de Demanda que segue em anexo. Data limite para recebimento das propostas: 09/04/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira DFD - SAMA - Instalação de equipamentos de ar condicionado.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 06/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para instalação e manutenção de equipamento de ar-condicionado, através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão, nos termos das condições estabelecidas no DFD - Documento Formador de Demanda que segue em anexo. Data limite para recebimento das propostas: 09/04/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira

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Publicação 47467 04/04/2025 às 10:16
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 196 a 199/2025 PORTARIA Nº 196 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Exonerar, em 1° de abril de 2025, a servidora senhora SIDNEIA BELO DA GUARDA MESQUITA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇAO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 197 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GLEIDSON SIQUEIRA FERREIRA, a partir de 02 de abril de 2025. PORTARIA Nº 198 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor LUCAS PEREIRA SILVA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossado em 30 de março de 2022. PORTARIA Nº 199 DE 02 DE ABRIL DE 2025: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/04/2025 a 18/04/2025, por motivo de férias. siscam portaria n 196 2025 portaria 196 exonera sidneia belo guarda mesquitahjobyj2g.pdf siscam portaria n 197 2025 portaria 197 nomeia gleidson siqueira ferreiratv04ocie.pdf siscam portaria n 198 2025 portaria 198 confere estabilidade servidor lucas pereira silva4wkqpcf2.pdf siscam portaria n 199 2025 portaria 199 substituicao anderson juno fernandes oliveira040rtjbn.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 196 a 199/2025

PORTARIA Nº 196 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Exonerar, em 1° de abril de 2025, a servidora senhora SIDNEIA BELO DA GUARDA MESQUITA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇAO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 197 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor GLEIDSON SIQUEIRA FERREIRA, a partir de 02 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 198 DE 02 DE ABRIL DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, o servidor LUCAS PEREIRA SILVA, titular do cargo efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO, empossado em 30 de março de 2022.

PORTARIA Nº 199 DE 02 DE ABRIL DE 2025: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/04/2025 a 18/04/2025, por motivo de férias.

siscam portaria n 196 2025 portaria 196 exonera sidneia belo guarda mesquitahjobyj2g.pdf

siscam portaria n 197 2025 portaria 197 nomeia gleidson siqueira ferreiratv04ocie.pdf

siscam portaria n 198 2025 portaria 198 confere estabilidade servidor lucas pereira silva4wkqpcf2.pdf

siscam portaria n 199 2025 portaria 199 substituicao anderson juno fernandes oliveira040rtjbn.pdf

Publicação 47466 04/04/2025 às 09:18
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023. PC 12700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá. Contratada: Sênior Sistemas S/A Reajuste: 4,7699%; Valor do Reajuste: R$ 36.190,92; Valor Mensal: R$ 66.242,59; Valor Total: R$ 794.911,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Assinatura: 05/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43566 05/04/2024 às 08:22 Sênior Sistemas SA EXTRATO DE CONTRATO Sênior Sistemas SA 1º Termo de Aditamento ao Ctr. n.40/23;Processo:12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorrogação de prazo referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Reajuste: 3,820492%;Valor reajustado: R$ 27.920,15;Valor Mensal: R$ 63.226,68;Valor Total: R$ 758.720,16;Vigência: 12 (doze) meses;Ass:05/03/24 - Marcelo Oliveira-Prefeito 39283 05/04/2023 às 16:03 SÊNIOR SISTEMAS S/A EXTRATO DE CONTRATOS SÊNIOR SISTEMAS S/A CTR. 40/23; Proc. 12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A; Objeto: Manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais); Ass: 06/03/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023. PC 12700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá.

Contratada: Sênior Sistemas S/A

Reajuste: 4,7699%; Valor do Reajuste: R$ 36.190,92; Valor Mensal: R$ 66.242,59; Valor Total: R$ 794.911,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Assinatura: 05/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

43566

05/04/2024 às 08:22

Sênior Sistemas SA

EXTRATO DE CONTRATO

Sênior Sistemas SA

1º Termo de Aditamento ao Ctr. n.40/23;Processo:12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorrogação de prazo referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Reajuste: 3,820492%;Valor reajustado: R$ 27.920,15;Valor Mensal: R$ 63.226,68;Valor Total: R$ 758.720,16;Vigência: 12 (doze) meses;Ass:05/03/24 - Marcelo Oliveira-Prefeito

39283

05/04/2023 às 16:03

SÊNIOR SISTEMAS S/A

EXTRATO DE CONTRATOS

SÊNIOR SISTEMAS S/A

CTR. 40/23; Proc. 12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A; Objeto: Manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais); Ass: 06/03/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47465 03/04/2025 às 17:35
Licitações e Pregões Aviso de suspensão PE RP 012/2025. PC 2125/2024. Fornecimento de materiais de limpeza para atendimento de demandas das secretarias municipais. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital. Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo Publicações relacionadas 47378 27/03/2025 às 15:10 PE RP 012/2025. PC 2125/2024. Fornecimento de materiais de limpeza para atendimento de demandas das secretarias municipais. Aviso de Licitação PE RP 012/2025. PC 2125/2024. Fornecimento de materiais de limpeza para atendimento de demandas das secretarias municipais. Abertura: 08/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo. Edital 012 PE RP Forn Materiais de limpeza - PC 2125-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de suspensão

PE RP 012/2025. PC 2125/2024. Fornecimento de materiais de limpeza para atendimento de demandas das secretarias municipais.

Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital.

Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo

Publicações relacionadas

47378

27/03/2025 às 15:10

PE RP 012/2025. PC 2125/2024. Fornecimento de materiais de limpeza para atendimento de demandas das secretarias municipais.

Aviso de Licitação

PE RP 012/2025. PC 2125/2024. Fornecimento de materiais de limpeza para atendimento de demandas das secretarias municipais.

Abertura: 08/04/2025 as 09h00. Inf. (11) 4512-7821.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo.

Edital 012 PE RP Forn Materiais de limpeza - PC 2125-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf