Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portarias 11.871, 11.872, 11.873 e 11.874/2025
PORTARIA Nº 11.871, DE 1º/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliação de requerimentos das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei Municipal nº 4.445/2009 e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.872, DE 1º/4/2025 – Institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, a Comissão de Seleção – Edital 001/2025 da Política Nacional de Cultura Viva, nomeia seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.873, DE 1º/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.060, de 27 de outubro de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Esporte e Lazer, e nomeia os seus membros.
PORTARIA Nº 11.874, DE 1º/4/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.