Diário Oficial de Mauá

Publicação 53454 03/08/2026 às 08:41
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico – ATA de Registro de Preços – Edital nº 122/2026 - Aviso de Licitação Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. Aviso de Licitação. Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. A abrangência dos serviços a serem contratados inclui as áreas de hidráulica, civil, estruturas metálicas, pintura, elétrica, telefonia, rede, jardinagem, infraestrutura de climatização, limpeza pós-obra, mobiliário, carpintaria e acabamentos em geral. Essa contratação será realizada sob o regime de "Cadastro de ATA de Registro de Preços", em consonância com as disposições legais pertinentes. Pregão Eletrônico – ATA de Registro de Preços – Edital nº 122/2026 Processo Adm.: 3067/2026 Tipo: Maior desconto percentual na planilha de registro de preço Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 17/08/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 17/08/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico – ATA de Registro de Preços – Edital nº 122/2026 - Aviso de Licitação

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas.

Aviso de Licitação.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. A abrangência dos serviços a serem contratados inclui as áreas de hidráulica, civil, estruturas metálicas, pintura, elétrica, telefonia, rede, jardinagem, infraestrutura de climatização, limpeza pós-obra, mobiliário, carpintaria e acabamentos em geral. Essa contratação será realizada sob o regime de "Cadastro de ATA de Registro de Preços", em consonância com as disposições legais pertinentes.

Pregão Eletrônico – ATA de Registro de Preços – Edital nº 122/2026

Processo Adm.: 3067/2026

Tipo: Maior desconto percentual na planilha de registro de preço

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 17/08/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 17/08/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 53453 03/08/2026 às 08:16
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, no mês de julho de 2026. Publicação DOM 31072026.pdf

Publicação 53451 31/07/2026 às 20:11
Conselhos LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf Publicações relacionadas 53370 28/07/2026 às 17:41 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 3.pdf 53354 27/07/2026 às 21:39 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 53223 16/07/2026 às 18:50 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 52751 12/06/2026 às 18:39 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf Publicações citadas 53587 10/08/2026 às 18:25 EDITAL 003/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO APROVADO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVETUDE DE MAUÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028. ANEXO II - LISTAS DE PRESENÇA (CREDENCIAMENTO) ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO APROVADO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVETUDE DE MAUÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028. ANEXO II - LISTAS DE PRESENÇA (CREDENCIAMENTO) ATA E REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMJUVE 2026-2028.pdf

Conselhos

LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

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53370

28/07/2026 às 17:41

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 3.pdf

53354

27/07/2026 às 21:39

EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

53223

16/07/2026 às 18:50

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

52751

12/06/2026 às 18:39

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf

ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Publicações citadas

53587

10/08/2026 às 18:25

EDITAL 003/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO APROVADO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVETUDE DE MAUÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028. ANEXO II - LISTAS DE PRESENÇA (CREDENCIAMENTO)

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) BIÊNIO 2026/2028. ANEXO I - REGIMENTO INTERNO APROVADO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVETUDE DE MAUÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028. ANEXO II - LISTAS DE PRESENÇA (CREDENCIAMENTO)

ATA E REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMJUVE 2026-2028.pdf

Publicação 53450 31/07/2026 às 20:08
Conselhos ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise final das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 4.pdf Publicações relacionadas 53354 27/07/2026 às 21:39 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 53223 16/07/2026 às 18:50 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 52751 12/06/2026 às 18:39 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Conselhos

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028

Pauta a análise final das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 4.pdf

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27/07/2026 às 21:39

EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

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16/07/2026 às 18:50

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

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12/06/2026 às 18:39

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf

ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Publicação 53449 31/07/2026 às 17:32
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9696/2025 AUTORIZO I – Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres – A.P.M Escola Municipal Cora Coralina, CNPJ n. 01.179.687/0001-37, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 33.582,19 (trinta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Ass. – Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 33.582,19 (trinta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Marcelo de Oliveira- Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9696/2025

AUTORIZO

I – Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres – A.P.M Escola Municipal Cora Coralina, CNPJ n. 01.179.687/0001-37, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 33.582,19 (trinta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Ass. – Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 33.582,19 (trinta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura.

Marcelo de Oliveira- Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf