Diário Oficial de Mauá

Publicação 53744 19/08/2026 às 14:07
Contratos Extrato de Contrato Inexigibilidade de Chamamento Público nº 19/2026 PC. 9731/2025. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Florestan Fernandes Termo de Colaboração nº 26/2026. Secretaria de Educação OSC: APM da EM Florestan Fernandes Prazo: 143 (cento e quarenta e três) dias Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026 Valor Total: R$ 26.429,04 Assinatura: 11/08/2026 Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 19/2026 PC. 9731/2025. Desenvolvimento do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá – Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Florestan Fernandes

Termo de Colaboração nº 26/2026. Secretaria de Educação

OSC: APM da EM Florestan Fernandes

Prazo: 143 (cento e quarenta e três) dias

Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026

Valor Total: R$ 26.429,04

Assinatura: 11/08/2026

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

Publicação 53743 19/08/2026 às 12:39
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despacho de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3382. 3382.pdf

Publicação 53742 19/08/2026 às 11:44
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica, nesta data, cancelado o Alvará 0031/2025-CONST emitido por meio da solicitação 746874, para providências referentes à Substituição de Projeto Aprovado.

Publicação 53740 19/08/2026 às 11:41
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 69.037 - Revogar Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH (2).pdf

Publicação 53741 19/08/2026 às 11:41
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Considerando comunicado oficial nº02/2026, apura se conduta e possivel trangressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 024/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 28/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso I do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007. Fica imposta a penalidade de REPREENSÃO ao GCM, RF:9.412, pelo cometimento de infração disciplinar de NATUREZA MEDIA, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, incisos VII e VIII do mesmo diploma legal. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Considerando comunicado oficial nº02/2026, apura se conduta e possivel trangressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 024/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 28/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso I do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007.

Fica imposta a penalidade de REPREENSÃO ao GCM, RF:9.412, pelo cometimento de infração disciplinar de NATUREZA MEDIA, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, incisos VII e VIII do mesmo diploma legal.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf