Portarias
Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
Portaria nº 68.137, 68.138, 68.139, 68.140, 68.141, 68.142, 68.143, 68.144 - Designar em substituição.
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Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.137, 68.138, 68.139, 68.140, 68.141, 68.142, 68.143, 68.144 - Designar em substituição. |
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Atos da Mesa e do Presidente
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 86 e 87/2026 PORTARIA Nº 86 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Designar os servidores LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO para compor comissão de processo de responsabilização, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, para apuração de responsabilidade de empresa contratada, conforme processo nº 2.969/2025. PORTARIA Nº 87, DE 16 DE MARÇO DE 2026: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 44/2026, para averiguar bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026. |
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Publicação 51643 18/03/2026 às 07:53 |
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Atos da Mesa e do Presidente
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 85/2026 PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026. |
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Publicação 51642 17/03/2026 às 20:00 |
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Conselhos
LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. Publicações relacionadas 51641 17/03/2026 às 17:36 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. 51607 13/03/2026 às 20:05 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 51577 11/03/2026 às 19:49 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 51530 09/03/2026 às 17:38 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 51529 09/03/2026 às 16:20 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 Publicações citadas 51859 01/04/2026 às 18:08 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA - COMPIRE - BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) BIÊNIO 2026/2028. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO ANEXO. 51817 30/03/2026 às 14:53 A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. PROGRAMAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA PARA O BIÊNIO 2026-2028. A Comissão Eleitoral nos termos do Edital de 002/2026 realizam Assembleia Geral com o objetivo de eleger os representantes da sociedade civil que integrarão o COMPIRE/Mauá (Biênio 2026/2028)e DIVULGA Programação da Assembleia Geral de Eleição. 51745 24/03/2026 às 20:57 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS/AS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. 51744 24/03/2026 às 20:45 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE). Pauta: a análise da habilitação de candidatos/as das Entidades, Grupos/Movimentos, da Sociedade Civil, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. |
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Publicação 51640 17/03/2026 às 17:41 |
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Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação Publicações relacionadas 51495 05/03/2026 às 17:16 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 06/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51006 21/01/2026 às 13:41 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 22/01/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50867 07/01/2026 às 14:46 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de data para análise de amostras - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada data para análise de amostras, conforme informações em anexo 50723 17/12/2025 às 10:46 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 18/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50654 11/12/2025 às 16:11 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50425 24/11/2025 às 11:30 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 25/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50177 31/10/2025 às 14:17 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 03/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50129 28/10/2025 às 16:58 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 29/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50045 21/10/2025 às 16:01 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 22/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49781 01/10/2025 às 16:31 PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Aviso de Publicidade - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá. Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo. 49522 16/09/2025 às 10:04 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49477 11/09/2025 às 17:38 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025 PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá. Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49220 25/08/2025 às 09:47 PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Aviso de Licitação PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. |
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |