Diário Oficial de Mauá

Publicação 897 02/08/2011 às 15:53
Diversos 02/08/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP - 02ago2011.pdf

Publicação 863 20/07/2011 às 14:22
Diversos Extrato de Contrato e Aditamento Renovação Termo CEPAM de Assinaturas e Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na area especifica do direito financeiro. Extrato de Contrato Processo nº 47864 ADM. 054/1997 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. Objeto: Termo de Adesão: Sistema CEPAM de Assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses no valor de R$ 6.500,00. Extrato de Aditamento Processo nº 1093 ADM. 100/2009 Inexigibilidade de licitação Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratado: João de Deus Pereira Filho Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria nas áreas específicas de direitos financeiro e econômico; assessoria consultiva e patrocínio da defesa das contas anuais da Câmara relativas aos exercícios de 2008, 2009 e 2010 junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; treinamento e aperfeiçoamento dos agentes públicos do Legislativo Municipal nas áreas relacionadas às finanças públicas e, no âmbito do direito administrativo, aplicações práticas da Lei Federal 8666/93, e de processo e técnica-legislativa. Prazo: Inicio em 01 de agosto de 2011 e término em 31 de julho de 2013. Data da assinatura: 12/07/2011. Luiz Cláudio da Silva Supervisor de Cont. e Finanças

Diversos

Extrato de Contrato e Aditamento

Renovação Termo CEPAM de Assinaturas e Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na area especifica do direito financeiro.

Extrato de Contrato Processo nº 47864 ADM. 054/1997 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. Objeto: Termo de Adesão: Sistema CEPAM de Assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses no valor de R$ 6.500,00. Extrato de Aditamento Processo nº 1093 ADM. 100/2009 Inexigibilidade de licitação Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratado: João de Deus Pereira Filho Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria nas áreas específicas de direitos financeiro e econômico; assessoria consultiva e patrocínio da defesa das contas anuais da Câmara relativas aos exercícios de 2008, 2009 e 2010 junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; treinamento e aperfeiçoamento dos agentes públicos do Legislativo Municipal nas áreas relacionadas às finanças públicas e, no âmbito do direito administrativo, aplicações práticas da Lei Federal 8666/93, e de processo e técnica-legislativa. Prazo: Inicio em 01 de agosto de 2011 e término em 31 de julho de 2013. Data da assinatura: 12/07/2011. Luiz Cláudio da Silva Supervisor de Cont. e Finanças

Publicação 838 12/07/2011 às 16:02
Diversos 12/07/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decretos 7.588, 7.592, 7.600 e 7.601/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.588, DE 26/5/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.159.272,97, sendo remanejamento R$ 7.016.500,00 e suplementação R$ 2.142.772,97, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.592, DE 13/6/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.012.448,92, sendo Remanejamento R$ 6.645.100,00, e Suplementação R$ 367.348,92, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.600, DE 6/7/2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável, em favor da concessionária Foz de Mauá S.A., área localizada na Estrada do Carneiro, Bairro do Núcleo Sampaio Vidal - Mauá/SP destinada e necessária à implantação de Estação Elevatória de Esgoto 02 - Carneiro (EEE 02), na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.601, DE 12/7/2011 - Outorga Permissão de Uso de Área Pública à concessionária Foz Mauá S.A., a área descrita, necessária para a implantação das obras e serviços de esgotamento sanitário da Estação Elevatória de Esgoto Nova Mauá EEE 09. Decreto 7588.pdf Decreto 7592.pdf Decreto 7600.pdf Decreto 7601.pdf

Diversos

12/07/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decretos 7.588, 7.592, 7.600 e 7.601/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.588, DE 26/5/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.159.272,97, sendo remanejamento R$ 7.016.500,00 e suplementação R$ 2.142.772,97, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.592, DE 13/6/2011 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.012.448,92, sendo Remanejamento R$ 6.645.100,00, e Suplementação R$ 367.348,92, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho. DECRETO Nº 7.600, DE 6/7/2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável, em favor da concessionária Foz de Mauá S.A., área localizada na Estrada do Carneiro, Bairro do Núcleo Sampaio Vidal - Mauá/SP destinada e necessária à implantação de Estação Elevatória de Esgoto 02 - Carneiro (EEE 02), na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.601, DE 12/7/2011 - Outorga Permissão de Uso de Área Pública à concessionária Foz Mauá S.A., a área descrita, necessária para a implantação das obras e serviços de esgotamento sanitário da Estação Elevatória de Esgoto Nova Mauá EEE 09.

Decreto 7588.pdf

Decreto 7592.pdf

Decreto 7600.pdf

Decreto 7601.pdf

Publicação 797 29/06/2011 às 15:03
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Portarias de nº 137 à 139 CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Portaria 137 de 27/06/2011 Concede 10 (dez) dias de licença médica à servidora Sandra Aparecida Tiburcio, Assistente Administrativo, a partir de 13/06/2011. Portaria 138 de 28/06/2011 Suspende por necessidade de serviço, 17 (dezessete) dias de férias do servidor Luiz Cláudio da Silva, Supervisor de Contabilidade e Finanças, a partir de 28/06/2011. Portaria 139 de 28/06/2011 Concede 14 (quatorze) dias de licença médica à servidora Terezinha de Jesus Cordeiro Silva, Assessor Legislativo II, a partir de 28/06/2011.

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente

Portarias de nº 137 à 139

CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Portaria 137 de 27/06/2011 Concede 10 (dez) dias de licença médica à servidora Sandra Aparecida Tiburcio, Assistente Administrativo, a partir de 13/06/2011. Portaria 138 de 28/06/2011 Suspende por necessidade de serviço, 17 (dezessete) dias de férias do servidor Luiz Cláudio da Silva, Supervisor de Contabilidade e Finanças, a partir de 28/06/2011. Portaria 139 de 28/06/2011 Concede 14 (quatorze) dias de licença médica à servidora Terezinha de Jesus Cordeiro Silva, Assessor Legislativo II, a partir de 28/06/2011.

Publicação 739 09/06/2011 às 15:23
Diversos 09/06/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Portarias 10.297 e 10.298/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.297, DE 9/6/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em prestações de contas ao Município, relativas a convênios de Cooperação Técnica. PORTARIA Nº 10.298, DE 9/6/2011 - Altera as alíneas g e n do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Portaria 10297.pdf Portaria 10298.pdf Portarias CGP - 09jun2011.pdf

Diversos

09/06/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Portarias 10.297 e 10.298/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.297, DE 9/6/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em prestações de contas ao Município, relativas a convênios de Cooperação Técnica. PORTARIA Nº 10.298, DE 9/6/2011 - Altera as alíneas g e n do artigo 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Portaria 10297.pdf

Portaria 10298.pdf

Portarias CGP - 09jun2011.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf