23/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.645 e 4.647/2011 e Portarias 10.278 e 10.279/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.645, DE 18/3/2011 Designa como Rua Vila Velha logradouro do Município localizado no Jardim Oratório, na forma que estabelece.
LEI Nº 4.647, DE 18/3/2011 Altera o Art. 3º da Lei nº 2.791, de 11 de dezembro de 1997, que define critérios para denominação e designação de logradouros públicos no Município, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.278, DE 22/3/2011 Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade do desaparecimento do patrimônio nº 71819 do Departamento de Administração de Suprimentos, Divisão de Almoxarifado, da Secretaria de Finanças.
PORTARIA Nº 10.279, DE 22/3/2011 Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade do desaparecimento dos patrimônios nos 66992, 66993 e 69292 do Departamento de Administração de Suprimentos, Divisão de Almoxarifado, da Secretaria de Finanças.