Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.302 e 6.303/2025
LEI Nº 6.302, DE 5/6/2025 – Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá, do “Dia Municipal do Padre”, e dá outras providências.
LEI Nº 6.303, DE 5/6/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá, do “Dia Municipal do Rap”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de agosto, e dá outras providências.