Contrato nº 46/2025
Contratada: Coloplast do Brasil Ltda
Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 263.413,68; Assinatura: 18/09/2025.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA-ME, CNPJ: 04.522.343/0001-77, para os itens 02-R$ 38,28, 03-R$ 13,46, 04-R$ 13,66, 05-R$ 13,87, 06-R$ 18,78, perfazendo o valor total de R$ 2.284,25 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Instaura-se sindicância com base nos autos 6842/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 25 de setembro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Deputado Federal e Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Patrícia Correia da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Caio José Losito Mantovani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Reginaldo Pereira Santos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- Concede a Comenda do Mérito Educacional a Ana Paula Oliveira Pereira de Morais Brito, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.