Diário Oficial de Mauá

Publicação 47286 19/03/2025 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.863/2025 PORTARIA Nº 11.863, DE 19/3/2025 – Altera a Portaria nº 11.820, de 1º de outubro de 2024, que designou servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11863.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.863/2025

PORTARIA Nº 11.863, DE 19/3/2025 – Altera a Portaria nº 11.820, de 1º de outubro de 2024, que designou servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11863.pdf

Publicação 47271 18/03/2025 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.268 e Portaria 11.861/2025 LEI Nº 6.268, DE 13/3/2025 – Designa como “Josué Ribeiro da Silva” a atual viela localizada na Rua Ana Rita de Cássia, com início entre os números 26 e 38 e término a aproximadamente 35 metros do seu início, no bairro Jardim Miranda D´Aviz, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.861, DE 14/3/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Lei 6268.pdf Portaria 11861.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.268 e Portaria 11.861/2025

LEI Nº 6.268, DE 13/3/2025 – Designa como “Josué Ribeiro da Silva” a atual viela localizada na Rua Ana Rita de Cássia, com início entre os números 26 e 38 e término a aproximadamente 35 metros do seu início, no bairro Jardim Miranda D´Aviz, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.861, DE 14/3/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Lei 6268.pdf

Portaria 11861.pdf

Publicação 47246 17/03/2025 às 17:47
Atos Oficiais Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.862/2025 PORTARIA Nº 11.862, DE 17/3/2025 Altera dispositivos da Portaria nº 11.845, de 3 de fevereiro de 2025, que instituiu a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Portaria 11862.pdf

Publicação 47223 14/03/2025 às 16:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decerto 9.393/2025 DECRETO Nº 9.393, DE 21/2/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.427.863,52. Decreto 9393.pdf

Publicação 47208 14/03/2025 às 10:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.856/2025 PORTARIA Nº 11.856, DE 7/3/2025 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.590, de 27 de maio de 2022, que designa Gestor e Responsável Técnico dos termos de colaboração e/ou fomento a serem firmados com as organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria de Educação, e dá outras providências. Portaria 11856.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.856/2025

PORTARIA Nº 11.856, DE 7/3/2025 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.590, de 27 de maio de 2022, que designa Gestor e Responsável Técnico dos termos de colaboração e/ou fomento a serem firmados com as organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria 11856.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf