Diário Oficial de Mauá

Publicação 38940 28/02/2023 às 17:30
Atos Oficiais Atos OficiaisAtos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.129/2023 DECRETO Nº 9.129, DE 28/2/2023 – Regulamenta a Lei nº 3.773, de 8 de abril de 2005, que instituiu o "AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO", para atendimento à população atingida por desastres, na forma que estabelece e dá outras providências. Decreto 9129.pdf

Publicação 38929 28/02/2023 às 09:36
Atos Oficiais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Convite n.º 01/2023. O Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá- SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 04/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Convite n.º 01/2023, tipo Menor Preço Global, e, ADJUDICA à empresa ACTIVIA DIGITAL COMUNICAÇÃO INTERATIVA – SOLANGE MATHIAS ME, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para o item 1 do anexo I – do Termo de referência; e o valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o item 2 do anexo I – do Termo de referência (valor mensal), por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração. Homologação PC 04 2023.pdf

Atos Oficiais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Convite n.º 01/2023.

O Superintendente do Saneamento Básico do Município de Mauá- SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 04/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Convite n.º 01/2023, tipo Menor Preço Global, e, ADJUDICA à empresa ACTIVIA DIGITAL COMUNICAÇÃO INTERATIVA – SOLANGE MATHIAS ME, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para o item 1 do anexo I – do Termo de referência; e o valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o item 2 do anexo I – do Termo de referência (valor mensal), por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.

Homologação PC 04 2023.pdf

Publicação 38916 27/02/2023 às 16:28
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.122 e 9.127/2023 DECRETO Nº 9.122, DE 10/2/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.126.230,55. DECRETO Nº 9.127, DE 23/2/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2022/2024. Decreto 9122.pdf Decreto 9127.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.122 e 9.127/2023

DECRETO Nº 9.122, DE 10/2/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.126.230,55.

DECRETO Nº 9.127, DE 23/2/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2022/2024.

Decreto 9122.pdf

Decreto 9127.pdf

Publicação 38913 24/02/2023 às 16:53
Atos Oficiais Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira LEI Nº 6.039/2023 Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.039, DE 24/2/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.773, de 8 de abril de 2005, que instituiu o auxílio emergencial financeiro, e dá outras providências. Lei 6039.pdf

Publicação 38912 24/02/2023 às 16:34
Atos Oficiais Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.673/2023 PORTARIA Nº 11.673, DE 23/2/2023 – Altera os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, nomeada pela Portaria nº 11.661, de 13 de janeiro de 2023, e dá outras providências. Portaria 11673.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf