Despacho de Autorização - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026
PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para a apresentação do show da atração musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.
Assinatura: 08/07/2026
Hélcio Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo
Publicações citadas
53145
08/07/2026 às 17:10
PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026
PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.
Assinatura: 08/07/2026
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação53140
08/07/2026 às 15:38
Edital
Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 08/07/2026.
Publicação de edital de exumação - Cemitério Santa Lídia - Quadra 08 - ( Jaz 10-11-20-21-22-23) P.A : 1900 / 2006 - vol 05.
Na publicação do dia 14/11/2025, Onde se lê:
Objeto: Execução de Obras de Contenção e Elaboração de Projetos Executivos, visando a Recuperação da Infraestrutura Danificada por Desastres Ambientais.
leia-se:
Objeto: Contenção de encostas e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação de infraestrutura destruída/danificadas por desastres: Rua Deise n°510 J. Columbia (415,6 m²); Av. Washington Luiz- Av. Antônia Rosa Fioravanti n°1809 (207,46 m²); Av. Antônia Rosa Fioravanti, n° 347, Bairro Jardim Rosina; (87,4 m²); Estrada do Carneiro n° 1954- Jardim Santa Elizabeth (190,91 m²); Rua Vinícius de Moraes, n° 337 Vila Feital (77,15 m²); Viela do Marajó (Travessa Andorinha), Bairro do Zaira (400 m²).Valor R$ 4.529.999,52; Prazo de Execução: 18 meses;
Prazo de Vigência: 24meses; Ass. 13/11/2025 – Marcelo Oliveira –Prefeito. Processo nº 59053.011293/2023-82, REC-SP-3529401-20230927-04-S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
Publicações relacionadas
50357
14/11/2025 às 12:13
CONSÓRCIO SOLUM - Contrato 79/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONSÓRCIO SOLUM - Contrato 79/2025
Contrato nº 079/2025 com o Consórcio Solum; Processo 3990/2024; CE 006/2025; Objeto: Execução de Obras de Contenção e Elaboração de Projetos Executivos, visando a Recuperação da Infraestrutura Danificada por Desastres Ambientais. Valor R$ 4.529.999,52; Prazo de Execução: 18 meses; Prazo de Vigência: 24meses; Ass. 13/11/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.
Publicações citadas
53392
29/07/2026 às 14:49
Aviso de retificação.
Na publicação do dia 08/07/2026, Onde se lê:
Valor R$ 4.529.999,52
leia-se:
O valor R$ 4.529.999,52, composto por repasse no montante de R$ 4.432.045,29 e contrapartida de R$ 97.954,23.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação53129
08/07/2026 às 12:14
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 049/2025; Proc.: 3289/2025; OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote, da(s) cota(s) Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s): COMERCIAL LUX CLEAN LTDA, CNPJ:03.576.719/0001-63, para o(s)Lote 09(Cota Principal), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 5,80; 02-R$ 5,99; 03-R$ 1,04; 04-R$ 11,90; 05-R$ 6,20; perfazendo o valor total do lote de R$ 2.265.272,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais).
MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ:26.300.858/0001-65, para o(s)Lote 03(Cota Reservada), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 1,36; 02-R$ 1,37; 03-R$ 2,21; 04-R$ 0,87; 05-R$ 3,72; 06-R$ 95,21; 07-R$ 1,48; 08-R$ 7,65; 09-R$ 9,52; perfazendo o valor total do lote de R$ 186.236,75 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); Lote 04(Cota Principal), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 33,72; 02-R$ 68,87; 03-R$ 44,50; 04-R$ 115,37; 05-R$ 10,70; 06-R$ 75,80; 07-R$ 30,00; 08-R$96,05; 09-R$ 34,00; 10-R$ 90,00; 11-R$ 30,00; 12-R$ 26,00; 13-R$ 25,00; perfazendo o valor total do lote de R$ 669.996,30 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos); Lote 06(Cota Principal),contendo o(s) item(ns) 01-R$ 96,38; perfazendo o valor total do lote de R$ 289.140,00(duzentos e oitenta e nove mil e cento e quarenta reais).
MUVI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ:54.179.907/0001-99, para o(s)Lote 01(Cota Reservada), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 12,86; 02-R$ 14,00; 03-R$ 7,01; 04-R$ 15,00; 05-R$ 16,00; 06-R$ 3,38; perfazendo o valor total do lote de R$ 112.993,30 (cento e doze mil e novecentos e noventa e três reais e trinta centavos) Lote 08(Cota Principal), contendo o(s) item(ns)01-R$ 2,26; 02-R$ 2,28; 03-R$ 2,26; perfazendo o valor total do lote de R$ 49.796,00 (quarenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais).
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:04.013.164/0001-04, para o(s)Lote 10(Cota Principal), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 58,90; 02-R$ 10,65; 03-R$ 120,00; 04-R$ 20,00; 05-R$ 31,00; 06-R$ 6,45; 07-R$ 4,55; 08-R$ 2,32; perfazendo o valor total do lote de R$ 1.998.849,50 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
PMF MEDICAL DISTRIBUIDORA E INSUMOS EM SAUDE LTDA, CNPJ:64.750.939/0001-56, para o(s) Lote 05(Cota Reservada), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 15,4541; 02-R$ 26,1490; 03-R$ 37,2675; 04-R$ 50,6818; 05-R$ 51,9792; perfazendo o valor total do lote de R$ 137.432,24 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). Lote 07(Cota Reservada), contendo o(s) item(ns) 01-R$ 0,1589; 02-R$ 41,7051; 03-R$ 10,1606; 04-R$ 18,7434; 05-R$ 8,6341; 06-R$ 104,1402; 07-R$ 5,2392; 08-R$ 12,1331; 09-R$ 6,4113; 10-R$ 5,6930; 11-R$ 76,5556; 12-R$ 43,5184; perfazendo o valor total do lote de R$ 152.618,03 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e dezoito reais e três centavos).
HÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Governo
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52972
25/06/2026 às 16:22
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 26/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52784
16/06/2026 às 15:42
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 17/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52723
11/06/2026 às 16:04
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 12/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52703
10/06/2026 às 15:52
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 11/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52559
27/05/2026 às 16:00
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 28/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52463
20/05/2026 às 12:50
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52228
04/05/2026 às 17:10
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 05/05/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52036
16/04/2026 às 11:52
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 17/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51784
27/03/2026 às 12:50
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Informativo PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Segue anexo infomativo sobre o lote 06 do certame em epígrafe.
Ágatha Loren Souza Pereira - Secretária adjunta de Governo
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Retificação - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Desconsiderar o Edital da publicação n° 51701, de 20/03/2026, e considerar o presente anexo.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 02/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PERP 049/25. PC 3289/25. Fornecimento de Materiais de Limpeza para Atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Aviso de suspensão - PE RP 049/2025
PERP 049/25. PC 3289/25. Fornecimento de Materiais de Limpeza para Atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Hélcio Antônio da Silva - Secretário de Governo
48441
24/06/2025 às 17:15
PERP 049/25. PC 3289/25. Fornecimento de Materiais de Limpeza para Atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação
PERP 049/25. PC 3289/25. Fornecimento de Materiais de Limpeza para Atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Abertura: 07/07/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. Hélcio Antonio da Silva – Secretário de Governo. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico 049/2025 – PC 3289/2025.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias Municipais.
Ata de Registro de Preços nº 118/2026 – Contratada: Comercial Lux Clean Ltda. Valor: R$ 2.265.272,00. Assinatura: 15/07/2026. Vigência de 15/07/2026 a 14/07/2027.
Ata de Registro de Preços nº 119/2026 – Contratada: MS de Araújo Atacadista de Produtos em Geral Ltda. Valor: R$ 1.145.373,05. Assinatura: 15/07/2026. Vigência de 15/07/2026 a 14/07/2027.
Ata de Registro de Preços nº 120/2026 – Contratada: Muvi Comércio e Soluções Ltda. Valor: R$ 162.789,30. Assinatura: Assinatura: 15/07/2026. Vigência de 15/07/2026 a 14/07/2027.
Ata de Registro de Preços nº 121/2026 – Contratada: Orla Distribuidora de Produtos Ltda. Valor: R$ 1.998.849,50 Assinatura: 15/07/2026. Vigência de 15/07/2026 a 14/07/2027.
Ata de Registro de Preços nº 122/2026 – Contratada: PMF Medical Distribuidora e Insumos em Saúde Ltda. Valor: R$ 290.050,27. Assinatura: 16/07/2026. Vigência de 16/07/2026 a 15/07/2027.
Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo
Marcelo Oliveira – Prefeito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 10/11/2026
Publicação53119
08/07/2026 às 09:30
Diversos
Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 08 de Julho de 2026
Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
