Diário Oficial de Mauá

Publicação 46117 28/11/2024 às 16:27
Portarias PORTARIA SE Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICADA Dispõe sobre a Renovação de Autorização de funcionamento da escola "Estação dos Sonhos". Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infantil Estação dos Sonhos LTDA", de nome fantasia "Estação dos Sonhos". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial. PortRenovaçãoAutorFuncEstaçãodosSonhos.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 RETIFICADA

Dispõe sobre a Renovação de Autorização de funcionamento da escola "Estação dos Sonhos".

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infantil Estação dos Sonhos LTDA", de nome fantasia "Estação dos Sonhos". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial.

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Publicação 46116 28/11/2024 às 16:11
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 019/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos. Prorrogação dos Prazos das Avaliações do Edital 19-2024 Fomento a Execução de Ações Culturais.pdf Publicações relacionadas 46002 14/11/2024 às 16:02 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 19-2024 Fomento a Execução de Ações Culturais.pdf 45873 31/10/2024 às 17:06 ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf Publicações citadas 46279 11/12/2024 às 11:30 A Secretaria de Cultura publica, nesta data, errata referente ao resultado preliminar do Edital 19/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura publica, nesta data, errata referente ao resultado preliminar do Edital 19/2024. ERRATA do Resultado Preliminar Edital 19-2024.pdf 46234 06/12/2024 às 16:45 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 019/2024 da categoria “FOMENTO”. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital de Chamamento n° 019/2024 da categoria “FOMENTO”. Resultado Preliminar Edital 19-2024.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 019/2024, informa aos inscritos que, em virtude de uma solicitação formal enviada pelos pareceristas à Secretaria, foi requerido prazo adicional para a conclusão das avaliações dos projetos submetidos.

Prorrogação dos Prazos das Avaliações do Edital 19-2024 Fomento a Execução de Ações Culturais.pdf

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Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).

Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf

Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf

Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf

Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf

Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf

Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf

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PORTARIA SE Nº 19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a Prorrogação de Autorização Provisoria de funcionamento da escola "Estação dos Sonhos"

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola "Escola de Educação Infantil Estação dos Sonhos LTDA", de nome fantasia "Estação dos Sonhos". A presente Portaria tem validade de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação oficial .

PortProrrodeAutoProvfunc EstaçãodosSonhos.PDF

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

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Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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