Diário Oficial de Mauá

Publicação 51394 25/02/2026 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.955/2026 PORTARIA Nº 11.955, DE 23/2/2026 – Institui a Comissão Permanente para coordenar o processo de atribuição de classes/aulas dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino, e nomeia seus membros na forma que estabelece. Portaria 11955.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.955/2026

PORTARIA Nº 11.955, DE 23/2/2026 – Institui a Comissão Permanente para coordenar o processo de atribuição de classes/aulas dos docentes da Rede Municipal de Educação e processo de substituição de diretor de escola e supervisor de ensino, e nomeia seus membros na forma que estabelece.

Portaria 11955.pdf

Publicação 51384 24/02/2026 às 17:19
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.956/2026 PORTARIA Nº 11.956, DE 23/2/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências. Portaria 11956.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.956/2026

PORTARIA Nº 11.956, DE 23/2/2026 – Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria 11956.pdf

Publicação 51332 19/02/2026 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026 DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Decreto 9540.pdf Portaria 11954.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026

DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.

Decreto 9540.pdf

Portaria 11954.pdf

Publicação 51285 13/02/2026 às 11:29
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.953/2026 PORTARIA Nº 11.953, DE 13/2/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para Licitação CE nº 13/2025, do tipo Técnica e Técnica e Preço, nos termos do art. 37 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. 11953.pdf

Publicação 51236 09/02/2026 às 11:00
Atos Oficiais RESOLUÇÃO SF Nº 473 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o exercício das atividade dos Auditores Fiscais Trtibutários. Dispõe sobre o exercício das atividades dos Auditores Fiscais Tributários e dá outras providências. Resolução SF 473 de 06-02-26-AFT.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf