Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.272 e 9.273, e Portarias 11.763 e 11.764/2024
DECRETO Nº 9.272, DE 29/2/2024 – Institui o Programa Troca Verde, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis secos, por kit de alimentos ou ração, no âmbito do município de Mauá.
DECRETO Nº 9.273, DE 4/3/2024 – Dispõe sobre permissão de uso pela Administração Pública Municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.763, DE 7/3/2024 – Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nos termos do art. 4º, §1º, do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 11.764, DE 7/3/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.489, de 26 de julho de 2021, que nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, nos termos do art. 4° do Decreto nº 8. 764, de 14 de setembro de 2020.