Diário Oficial de Mauá

Publicação 45607 02/10/2024 às 16:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.346 e 9.347/2024 DECRETO Nº 9.346, DE 6/9/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.793,29. DECRETO Nº 9.347, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.156, de 17 de abril de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece. Decreto 9346.pdf Decreto 9347.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.346 e 9.347/2024

DECRETO Nº 9.346, DE 6/9/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.793,29.

DECRETO Nº 9.347, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.156, de 17 de abril de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece.

Decreto 9346.pdf

Decreto 9347.pdf

Publicação 45553 26/09/2024 às 16:22
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.240 e 6.241/2024 LEI Nº 6.240, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Mauá do “Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. LEI Nº 6.241, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências. Lei 6240.pdf Lei 6241.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.240 e 6.241/2024

LEI Nº 6.240, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Mauá do “Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.

LEI Nº 6.241, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências.

Lei 6240.pdf

Lei 6241.pdf

Publicação 45523 24/09/2024 às 16:20
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.348/2024 DECRETO Nº 9.348, DE 17/9/2024 – Altera o Decreto nº 8.306 de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. Decreto 9348.pdf

Publicação 45494 19/09/2024 às 15:44
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.239/2024 LEI Nº 6.239, DE 17/9/2024 – Veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. Lei 6239.pdf

Publicação 45446 16/09/2024 às 16:08
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.818 e 11.819/2024 PORTARIA 11.818, DE 13/9/2024 – Altera a alínea ‘d’ do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.491, de 9 de agosto de 2021, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários. PORTARIA 11.819, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.711, de 6 de julho de 2023, que institui a Junta Oficial em Saúde e a Equipe Multiprofissional que analisará os pedidos de horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme dispõe. Portaria 11818.pdf Portaria 11819.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.818 e 11.819/2024

PORTARIA 11.818, DE 13/9/2024 – Altera a alínea ‘d’ do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.491, de 9 de agosto de 2021, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.

PORTARIA 11.819, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.711, de 6 de julho de 2023, que institui a Junta Oficial em Saúde e a Equipe Multiprofissional que analisará os pedidos de horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme dispõe.

Portaria 11818.pdf

Portaria 11819.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf