Diário Oficial de Mauá

Publicação 47936 15/05/2025 às 16:12
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.430 e Portaria 11.890/2025 DECRETO Nº 9.430, DE 28/4/2025 – Institui o Comitê de Investigação de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.890, DE 14/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para análise das inscrições no Chamamento Público referente à Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas. Decreto 9430.pdf Portaria 11890.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.430 e Portaria 11.890/2025

DECRETO Nº 9.430, DE 28/4/2025 – Institui o Comitê de Investigação de Óbitos por Causas Externas Relacionados ao Trabalho no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.890, DE 14/5/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Avaliação para análise das inscrições no Chamamento Público referente à Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas.

Decreto 9430.pdf

Portaria 11890.pdf

Publicação 47931 15/05/2025 às 12:41
Atos Oficiais Ata de Reunião para a Eleição do Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Mauá. Corregedoria da Procuradoria-Geral do Município de Mauá. Disponibilização da Ata de reunião realizada em 30 de abril de 2025 para a eleição do Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, para o triênio 2025/2028. Eleição da Corregedoria 2025.pdf

Publicação 47895 13/05/2025 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025 LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD. DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências. Lei 6283.pdf Decreto 9437.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025

LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD.

DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências.

Lei 6283.pdf

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Publicação 47877 12/05/2025 às 16:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.281 e Decreto 9.435/2025 LEI Nº 6.281, DE 6/5/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o “Mês Fevereiro Laranja”, a ser memorado anualmente no mês de fevereiro, dedicado à conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.435, DE 6/5/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.863, de 26 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, reconduzidos pelo Decreto nº 9.241, de 4 de dezembro de 2023. Lei 6281.pdf Decreto 9435.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.281 e Decreto 9.435/2025

LEI Nº 6.281, DE 6/5/2025 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o “Mês Fevereiro Laranja”, a ser memorado anualmente no mês de fevereiro, dedicado à conscientização sobre a leucemia, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.435, DE 6/5/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.863, de 26 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a Gestão 2021/2023, reconduzidos pelo Decreto nº 9.241, de 4 de dezembro de 2023.

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Publicação 47839 08/05/2025 às 16:12
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.282 e Decretos 9.433/2025 LEI Nº 6.282, DE 6/5/2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação, na rede municipal de ensino do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.433, DE 5/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.169.500,00. Lei 6282.pdf Decreto 9433.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.282 e Decretos 9.433/2025

LEI Nº 6.282, DE 6/5/2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação, na rede municipal de ensino do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.433, DE 5/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.169.500,00.

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Decreto 9433.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf