Diário Oficial de Mauá

Publicação 54590 19/10/2026 às 10:10
Diversos RESOLUÇÃO SF Nº 477, DE 16/10/2026 Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Dispôe sobre o Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Resolução SF nº 477-2026.pdf Publicações citadas 54593 19/10/2026 às 11:57 ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI RESOLUÇÃO SF Nº 477 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Dispõe sobre o lmposto Sobre a Transmissão lntervivos, a qualquer tftulo, par ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI. Resolução SF nº 477 de 16 de outubro de 2026 .pdf

Diversos

RESOLUÇÃO SF Nº 477, DE 16/10/2026

Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Dispôe sobre o Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição.

Resolução SF nº 477-2026.pdf

Publicações citadas

54593

19/10/2026 às 11:57

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

RESOLUÇÃO SF Nº 477 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Dispõe sobre o lmposto Sobre a Transmissão lntervivos, a qualquer tftulo, par ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI.

Resolução SF nº 477 de 16 de outubro de 2026 .pdf

Publicação 54589 19/10/2026 às 09:00
Contratos Extrato de Aditivo de Contrato - Errata Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025 Corrige texto no Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025 - referente à publicação DOM 54507 de 13/10/2026. Onde está escrito "com início em 15 de outubro de 2026", leia-se “com início em 14 de novembro de 2026”. Publicações relacionadas 54507 13/10/2026 às 10:09 Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025 Extrato de Aditivo de Contrato Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Citynex Soluções em Tecnologia LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, (Infraestrutura Tecnológica) atualização tecnológica, aperfeiçoamento incluindo desenvolvimento de novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, com todas as suas funcionalidades, hospedado em nuvem conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2026. O contrato terá valor total de R$ 162.931,08 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos). Mauá, 13 de Outubro de 2026.

Contratos

Extrato de Aditivo de Contrato - Errata

Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025

Corrige texto no Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025 - referente à publicação DOM 54507 de 13/10/2026.

Onde está escrito "com início em 15 de outubro de 2026", leia-se “com início em 14 de novembro de 2026”.

Publicações relacionadas

54507

13/10/2026 às 10:09

Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025

Extrato de Aditivo de Contrato

Extrato de Aditivo de Contrato - Processo nº 2936 - ADM. nº 38/2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Citynex Soluções em Tecnologia LTDA.

Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, administração do ambiente computacional, (Infraestrutura Tecnológica) atualização tecnológica, aperfeiçoamento incluindo desenvolvimento de novas funcionalidades para o Sistema de Gestão em Recursos Humanos, com todas as suas funcionalidades, hospedado em nuvem conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2026.

O contrato terá valor total de R$ 162.931,08 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos).

Mauá, 13 de Outubro de 2026.

Publicação 54588 19/10/2026 às 08:09
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Fiscalização GCM, apuração de trangressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 028/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 46/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6361/2026* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o servidor RF: 17.547 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais, Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Fiscalização GCM, apuração de trangressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 028/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 46/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6361/2026

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o servidor RF: 17.547 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais,

Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54587 16/10/2026 às 16:48
Chamamento Público Classificação Final - Edital de Chamamento Público 005.2022/2025 - SDE Preenchimento dos boxes vagos instalados no Shopping Popular Classificação Final - outubro 2026.pdf

Publicação 54586 16/10/2026 às 16:23
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°023/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°3735/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor das empresas vencedoras: MAGAZINE CLINICAS LTDA - CNPJ: 58.908.771/0001-61, para os itens: 09 - R$ 3,13 e 10 - R$ 4,87, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). ROSILENE VIEIRA LOPES - CNPJ: 10.279.430/0001-48, para o item: 11-R$ 58,00, perfazendo o valor total de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 53986 09/09/2026 às 09:35 Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas. Aviso de Contratação Direta - DE 023/2026 Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas. Abertura 16/09/2026 às 08:00 horas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital 023 DE Aquisição materiais vacinação - PC 3735-26 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°023/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°3735/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor das empresas vencedoras: MAGAZINE CLINICAS LTDA - CNPJ: 58.908.771/0001-61, para os itens: 09 - R$ 3,13 e 10 - R$ 4,87, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

ROSILENE VIEIRA LOPES - CNPJ: 10.279.430/0001-48, para o item: 11-R$ 58,00, perfazendo o valor total de R$ 6.960,00(seis mil, novecentos e sessenta reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicações relacionadas

53986

09/09/2026 às 09:35

Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas.

Aviso de Contratação Direta - DE 023/2026

Dispensa Eletrônica 023/2026 – PC 3735/2026 – Objeto: Contratação de empresas para aquisição de materiais diversos para desenvolvimento das estratégias de vacinação nas escolas.

Abertura 16/09/2026 às 08:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital 023 DE Aquisição materiais vacinação - PC 3735-26 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf