Diário Oficial de Mauá

Publicação 53004 29/06/2026 às 13:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Contrato nº 039/2026; Processo 6762/2025; Objeto: Execução de obras de construção do campo esportivo comunitário no Jardim Kennedy conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital; Fornecedor: Reiscon Construtora e Terraplanagem Ltda; Valor do Contrato: R$ 1.459.000,00; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Ass. 24/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

REISCON CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Contrato nº 039/2026; Processo 6762/2025; Objeto: Execução de obras de construção do campo esportivo comunitário no Jardim Kennedy conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital; Fornecedor: Reiscon Construtora e Terraplanagem Ltda; Valor do Contrato: R$ 1.459.000,00; Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses; Prazo de execução: 12 (doze) meses. Ass. 24/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53003 29/06/2026 às 12:40
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 29/COR/2026/TE – 3524/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 3524/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar eventual responsabilidade administrativa e possível transgressão disciplinar. Mauá, 29 de junho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 29/COR/2026/TE – 3524/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 3524/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar eventual responsabilidade administrativa e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 29 de junho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53002 29/06/2026 às 12:12
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 28/COR/2026/TE – 1302/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 1302/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar a regularidade da conduta funcional adotada, bem como a eventual prática de transgressão disciplinar. Mauá, 29 de junho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 28/COR/2026/TE – 1302/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 1302/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar a regularidade da conduta funcional adotada, bem como a eventual prática de transgressão disciplinar.

Mauá, 29 de junho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53001 29/06/2026 às 12:07
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 004/2026- Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação dos sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio de implantação de ecopontos- objeto do contrato FEHIDRO 335/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 092/2026– Processo Administrativo 50776/2023 Contratada: Eco-Tec Ambiental Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ 28.344.495/0001-95. Valor: R$ 32.000,00 Data da assinatura 19/06/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 19/06/2026 a 18/06/2027. Secretaria de Obras. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 093/2026– Processo Administrativo 50776/2023 Contratada: Lippel Engenharia e Equipamentos Ltda. CNPJ 23.691.899/0002-12. Valor: R$ 522.000,00 Data da assinatura 19/06/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 19/06/2026 a 18/06/2027. Secretaria de Obras. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 106/2026– Processo Administrativo 50776/2023 Contratada: Cleanlurb Produtos & Serviços Ltda. CNPJ 39.434.226/0001-36. Valor: R$ 34.560,00. Data da assinatura 26/06/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 26/06/2026 a 25/06/2027. Secretaria de Obras. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 004/2026- Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação dos sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio de implantação de ecopontos- objeto do contrato FEHIDRO 335/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 092/2026– Processo Administrativo 50776/2023 Contratada: Eco-Tec Ambiental Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ 28.344.495/0001-95. Valor: R$ 32.000,00 Data da assinatura 19/06/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 19/06/2026 a 18/06/2027. Secretaria de Obras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 093/2026– Processo Administrativo 50776/2023 Contratada: Lippel Engenharia e Equipamentos Ltda. CNPJ 23.691.899/0002-12. Valor: R$ 522.000,00 Data da assinatura 19/06/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 19/06/2026 a 18/06/2027. Secretaria de Obras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 106/2026– Processo Administrativo 50776/2023 Contratada: Cleanlurb Produtos & Serviços Ltda. CNPJ 39.434.226/0001-36. Valor: R$ 34.560,00. Data da assinatura 26/06/2026. Prazo. 12 meses. Vigência 26/06/2026 a 25/06/2027. Secretaria de Obras.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53000 29/06/2026 às 11:00
Licitações e Pregões Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Ata nº 02 - Análise, Classificação e Habilitação Ata nº 02 - Análise, classificação e habilitação - CP 11-2026.pdf Publicações relacionadas 52998 29/06/2026 às 10:40 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Ata de Reunião nº 01. Ata Reunião 01 - CP 11-2026.pdf 52916 23/06/2026 às 16:54 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Errata - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Segue errata em anexo. Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo Errata.pdf 52883 22/06/2026 às 15:12 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Segue resposta de esclarecimento em anexo. Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo Esclarecimento - Chamemento Público 112026.pdf 52826 18/06/2026 às 09:37 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Errata - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Segue errata em anexo. Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo Errata Chamamento Público 011 2026.pdf 52767 15/06/2026 às 16:15 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Aviso de Licitação – Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 25/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. O edital está disponível no site: www.maua.sp.gov.br. Edital Chamamento Público nº 11-2026 - 38º Festa Junina de Mauá.pdf Publicações citadas 53065 02/07/2026 às 19:01 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Resposta Recurso Empresa: A. E. Figueira Viana Eventos Ltda. resposta recurso A E Figueira assinado.pdf 53064 02/07/2026 às 18:11 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Resposta Recurso Empresa: LC Serviços e Comércio Ltda. resposta recurso LC Servicos e Comercio LTDA assinado.pdf 53061 02/07/2026 às 15:21 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Resposta Recurso Empresa: REF Eventos Ltda Resposta Recurso - REF - CP 11-2026.pdf 53043 01/07/2026 às 16:56 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento 03 Registros Atas 01 e 02 Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 3.pdf 53021 30/06/2026 às 18:19 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento 02 Registros Atas 01 e 02 Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 2.pdf 53020 30/06/2026 às 18:17 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento 01 Registros Atas 01 e 02 Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 1.pdf

Licitações e Pregões

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026