Diário Oficial de Mauá

Publicação 52130 24/04/2026 às 14:24
Portarias 24/04/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.418: Designar cargo comissionado. Portaria nº 68.419: Contratar FT. Portaria nº 68.420: Contratar prazo determinado. Portaria nº 68.428: Destituir FG. 68418.pdf 68419.pdf 68420.pdf 68428.pdf

Publicação 52129 24/04/2026 às 13:22
Diversos Resolução CMAS nº 198/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite – Cofinanciamento para Fortalecimento das provisões do Centro POP e Serviço de Proteção em de Calamidades Públicas e Emergências. Resolução CMAS Nº 198 2026 - TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS e CENTRO POP assinado.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 198/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite – Cofinanciamento para Fortalecimento das provisões do Centro POP e Serviço de Proteção em de Calamidades Públicas e Emergências.

Resolução CMAS Nº 198 2026 - TERMO DE ACEITE SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS e CENTRO POP assinado.pdf

Publicação 52128 24/04/2026 às 13:20
Contratos Extrato de Contrato Prestação de serviços para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Instituto de Pesquisar Econômicas - IPEFAE Objeto: Revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá. Valor do Contrato: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) Prazo Contratual: 180 dias da ativação dos serviços. Mauá, 24 de Abril de 2026.

Contratos

Extrato de Contrato

Prestação de serviços para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: Instituto de Pesquisar Econômicas - IPEFAE

Objeto: Revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá.

Valor do Contrato: R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais)

Prazo Contratual: 180 dias da ativação dos serviços.

Mauá, 24 de Abril de 2026.

Publicação 52127 24/04/2026 às 13:16
Diversos EDITAL DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o processo de seleção para adolescentes interessados em compor a Comissão Extraordinária Organizadora da etapa municipal da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital CMDCA selecao comissao organizadora conferencia assinado.pdf Publicações citadas 52132 24/04/2026 às 15:05 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ERRATA - Edital de Seleção de Adolescentes para a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata No item 31. do Edital, onde lê-se: 3.1. As inscrições serão realizadas de 15/04/2026 a 30/04/2026, via Formulário Online disponível em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6. Leia-se: 3.1. As inscrições serão realizadas de 24/04/2026 a 06/05/2026, via Formulário Online disponível em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6. Edital CMDCA seleção comissão organizadora conferencia assinado.pdf

Diversos

EDITAL DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna público o processo de seleção para adolescentes interessados em compor a Comissão Extraordinária Organizadora da etapa municipal da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Edital CMDCA selecao comissao organizadora conferencia assinado.pdf

Publicações citadas

52132

24/04/2026 às 15:05

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ERRATA - Edital de Seleção de Adolescentes para a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata

No item 31. do Edital, onde lê-se:

3.1. As inscrições serão realizadas de 15/04/2026 a 30/04/2026, via Formulário Online disponível
em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6.

Leia-se:

3.1. As inscrições serão realizadas de 24/04/2026 a 06/05/2026, via Formulário Online disponível
em https://forms.gle/b7kmSTAD2yQec9Fp6.

Edital CMDCA seleção comissão organizadora conferencia assinado.pdf

Publicação 52126 24/04/2026 às 12:43
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 020/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 020/2026 – PC 830/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos (iniciais das letras A a F), para atendimento da rede municipal de saúde e de demandas judiciais. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 13/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE RP 020-26 - Psicotrópicos A a F - PC 830-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 020/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 020/2026 – PC 830/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos psicotrópicos (iniciais das letras A a F), para atendimento da rede municipal de saúde e de demandas judiciais.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 13/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE RP 020-26 - Psicotrópicos A a F - PC 830-26.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf