Diário Oficial de Mauá

Publicação 52125 24/04/2026 às 11:53
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 014-26 - Projetos Educacionais de Trãnsito - PC 5820-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 014-26 - Projetos Educacionais de Trãnsito - PC 5820-25.pdf

Publicação 52124 24/04/2026 às 11:04
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE RP 019-26 - Medicamento Soluções Gd e Pq volume - CP CR - PC 1589-26.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2026 – PC 1589/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Classificação – solução de grande e pequeno volume), de acordo com as especificações técnicas e demais disposições, destinados ao atendimento da rede de saúde.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE RP 019-26 - Medicamento Soluções Gd e Pq volume - CP CR - PC 1589-26.pdf

Publicação 52123 24/04/2026 às 10:16
Licitações e Pregões Aviso de Dispensa Eletrônica nº 008/2026 A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 1650/2026). Objeto: Aquisição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual AASI bilateral, para atendimento de determinação judicial nº 150148428.2025.8.26.0348, modelo P30. Abertura: 05/05/2026 às 08:00. Editais: Disponíveis em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Edital DE 008-2025 Aparelho auditivo.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 008/2026

A Prefeitura do Município de Mauá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Dispensa Eletrônica nº 008/2026 (Processo Administrativo nº 1650/2026). Objeto: Aquisição de Aparelho de Amplificação Sonora Individual AASI bilateral, para atendimento de determinação judicial nº 150148428.2025.8.26.0348, modelo P30.

Abertura: 05/05/2026 às 08:00. Editais: Disponíveis em www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde.

Edital DE 008-2025 Aparelho auditivo.pdf

Publicação 52122 24/04/2026 às 08:57
Contabilidade Demonstrativo da receita arrecadada de tributos e recursos de Março de 2026 Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo nº162 da Constituição Federal e artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Março - 2026.pdf

Publicação 52121 23/04/2026 às 16:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 60, Leis 6.448 e 6.450, e Portaria 11.990/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17/4/2026 – Altera a redação do art. 122 da Lei Complementar nº 01/2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. LEI Nº 6.448, DE 15/4/2026 – Institui o Dia de Valorização do Artista e da Cultura Local – 4 de novembro, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.450, DE 17/4/2026 – Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.990, DE 17/4/2026 – Institui o Comitê Gestor Local do Programa BPC na Escola. Lei Complementar 60.pdf Lei 6448.pdf Lei 6450.pdf Portaria 11990.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 60, Leis 6.448 e 6.450, e Portaria 11.990/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 17/4/2026 – Altera a redação do art. 122 da Lei Complementar nº 01/2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.

LEI Nº 6.448, DE 15/4/2026 – Institui o Dia de Valorização do Artista e da Cultura Local – 4 de novembro, no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.450, DE 17/4/2026 – Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, na forma que estabelece e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.990, DE 17/4/2026 – Institui o Comitê Gestor Local do Programa BPC na Escola.

Lei Complementar 60.pdf

Lei 6448.pdf

Lei 6450.pdf

Portaria 11990.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf