Diário Oficial de Mauá

Publicação 51585 12/03/2026 às 17:03
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.421/2026 LEI Nº 6.421, DE 12/3/2026 – Dispõe sobre a garantia do direito à leitura individual de textos religiosos por alunos da rede pública e privada do município de Mauá durante os intervalos escolares, e dá outras providências. Lei 6421.pdf

Publicação 51584 12/03/2026 às 16:58
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026; RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Felipe Dias Rodrigues Alves, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Institui a Comenda “Florence Nightingale”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, destinada a homenagear profissionais da Enfermagem do Município de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá. DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026.pdf RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026; RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Felipe Dias Rodrigues Alves, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Institui a Comenda “Florence Nightingale”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, destinada a homenagear profissionais da Enfermagem do Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026.pdf

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 51583 12/03/2026 às 16:54
Resoluções Resolução SE nº 08, de 12 de março de 2026 Dispõe sobre o módulo de gestores das Unidades Educacionais, da Rede Municipal de Ensino de Mauá. RESOLUÇÃO SE - Nº 08 DE 12 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 51582 12/03/2026 às 16:28
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026 PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Fica designada a data de 13/03/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51152 03/02/2026 às 09:26 PERP 001/2026 PC 9904/2025. Aviso de Licitação PERP 001/2026 PC 9904/2025. Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 25/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 001-2026 RP - Forn med compr cap drageas - PC 9904 -2024.pdf Publicações citadas 51715 23/03/2026 às 13:11 PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026 PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Fica designada a data de 24/03/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026

PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais.

Fica designada a data de 13/03/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51152

03/02/2026 às 09:26

PERP 001/2026 PC 9904/2025.

Aviso de Licitação

PERP 001/2026 PC 9904/2025.

Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais. Abertura: 25/02/2026 às 9:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 001-2026 RP - Forn med compr cap drageas - PC 9904 -2024.pdf

Publicações citadas

51715

23/03/2026 às 13:11

PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 001/2026

PERP 001/2026; PC 9904/2025; Objeto: Fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) iniciais de M a P, para abastecimento da rede de Saúde e demandas judiciais.

Fica designada a data de 24/03/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 51581 12/03/2026 às 14:58
Resoluções Convocação nº 07 - Processo de Substituição de Supervisores Seguindo o disposto na Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025, convoca: CONVOCAÇÃO Nº 07 SUPERVISORES.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf