Diário Oficial de Mauá

Publicação 49653 23/09/2025 às 15:34
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°19/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°4930/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: G2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.362.945/0001-81, valor unitário do item R$ 1.100,00 perfazendo o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde Publicações relacionadas 49007 08/08/2025 às 13:05 Dispensa Eletrônica: 019/2025. PC: 4930/2025. Aquisição de Sonda de Gastrostomia para atendimento de Ação Judicial. Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica: 019/2025. PC: 4930/2025. Aquisição de Sonda de Gastrostomia para atendimento de Ação Judicial. Abertura: 14/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. DE 019 25 PC 4930 25 Sonda Gastro ass .pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°19/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°4930/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA DE GASTROSTOMIA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: G2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.362.945/0001-81, valor unitário do item R$ 1.100,00 perfazendo o valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde

Publicações relacionadas

49007

08/08/2025 às 13:05

Dispensa Eletrônica: 019/2025. PC: 4930/2025. Aquisição de Sonda de Gastrostomia para atendimento de Ação Judicial.

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica: 019/2025. PC: 4930/2025. Aquisição de Sonda de Gastrostomia para atendimento de Ação Judicial.

Abertura: 14/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Editail encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

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Publicação 49636 23/09/2025 às 09:11
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua SJD Considerando Comunicado oficial nº 1348, apura se a responsabilidade dano viatura e suposta transgressão disciplinar. Rua Vitorino Dell” Antônia, 271 – Vila Noêmia -Mauá fone 4545-3344 CEP 09370-570 Mauá/SP SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua SJD

Considerando Comunicado oficial nº 1348, apura se a responsabilidade dano viatura e suposta transgressão disciplinar.

Rua Vitorino Dell” Antônia, 271 – Vila Noêmia -Mauá

fone 4545-3344

CEP 09370-570 Mauá/SP

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49635 23/09/2025 às 09:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maual SJD Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. Publique-se, intime-se e comunique-se. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maual SJD

Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

Publique-se, intime-se e comunique-se.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49593 19/09/2025 às 10:20
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 396 e 397/2025 PORTARIA Nº 396 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 30 de setembro de 2025, o servidor senhor OSVALDO ODRIGUES DANTAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 397 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSVALDO RODRIGUES DANTAS, a partir de 1º de outubro de 2025. siscam portaria n 396 2025 portaria 396 exonera osvaldo rodrigues dantase35hm4g0.pdf siscam portaria n 397 2025 portaria 397 nomeia osvaldo rodrigues dantasolzgf0q5.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 396 e 397/2025

PORTARIA Nº 396 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 30 de setembro de 2025, o servidor senhor OSVALDO ODRIGUES DANTAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 397 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSVALDO RODRIGUES DANTAS, a partir de 1º de outubro de 2025.

siscam portaria n 396 2025 portaria 396 exonera osvaldo rodrigues dantase35hm4g0.pdf

siscam portaria n 397 2025 portaria 397 nomeia osvaldo rodrigues dantasolzgf0q5.pdf

Publicação 49574 19/09/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ITAÚ UNIBANCO S.A 4. Aditivo ao Termo de Convênio n.63/2021; Processo: 9371/2021; Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A; Objeto: Prorrogação de prazo via sistema referente a concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 15/09/25 a 14/09/26; Atualizado no sistema em 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ITAÚ UNIBANCO S.A

4. Aditivo ao Termo de Convênio n.63/2021; Processo: 9371/2021; Instituição Financeira: Itaú Unibanco S.A; Objeto: Prorrogação de prazo via sistema referente a concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 15/09/25 a 14/09/26; Atualizado no sistema em 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf