Diário Oficial de Mauá

Publicação 50938 14/01/2026 às 14:03
Edital EDITAL N° 010/2025- CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LISTA DE INSCRITOS A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, conforme disposto no Edital de Chamamento Público n° 010/2025 – Item 6. Credenciamento, torna público a lista dos 37 (trinta e sete) candidatos(as) inscritos até a data de 12/01/2026: Inscritos - Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2025 2026.pdf

Publicação 50936 14/01/2026 às 11:20
Licitações e Pregões Aviso de Realização de Prova de Conceito PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Fica designada a data de 15 de Janeiro de 2026, para a realização da prova do conceito referente ao certame em epígrafe, conforme exigência do edital. Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicações relacionadas 50590 04/12/2025 às 16:56 PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Aviso de Licitação - PE 102/2025 PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Abertura: 22/12/2025 as 09 h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br Inf: (11) 4512-7821. Tatyana de Melo Moretti - Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos 102 PE - IMP DE SISTEMA - PC 6407 ass.pdf Publicações citadas 51536 10/03/2026 às 12:08 PE 102/2025. PC: 6407/2025. Prestação de serviços de implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Extrato de Contrato - PE 102/2025 PE 102/2025. PC: 6407/2025. Prestação de serviços de implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Contrato nº 009/2026 Contratada: GIDEP - Gestão Inteligente de Devedores Públicos Ltda Prazo: 24 (vinte e quatro) meses Valor Total: R$ 5.151.864,00 (cinco milhões e cento e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Assinatura: 05/03/2026. Marcelo Oliveira-Prefeito 009 - GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE CORRETO.pdf 51363 23/02/2026 às 17:13 Pregão Eletrônico:102/2025; Proc.: Nº6407/2025; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:102/2025; Proc.: Nº6407/2025; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ:11.042.990/0001-47, para o item(ns) 01- o valor total de R$5.151.864,00(cinco milhões e cento e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). MATHEUS MARTINS SANT’ANA Secretário de Assuntos Jurídicos. 51259 11/02/2026 às 12:04 PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Aviso de Prosseguimento - PE 102/2025 PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça. Fica designada a data de 12/02/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Realização de Prova de Conceito

PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Fica designada a data de 15 de Janeiro de 2026, para a realização da prova do conceito referente ao certame em epígrafe, conforme exigência do edital.

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Publicações relacionadas

50590

04/12/2025 às 16:56

PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Aviso de Licitação - PE 102/2025

PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Abertura: 22/12/2025 as 09 h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br Inf: (11) 4512-7821.

Tatyana de Melo Moretti - Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos

102 PE - IMP DE SISTEMA - PC 6407 ass.pdf

Publicações citadas

51536

10/03/2026 às 12:08

PE 102/2025. PC: 6407/2025. Prestação de serviços de implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Extrato de Contrato - PE 102/2025

PE 102/2025. PC: 6407/2025. Prestação de serviços de implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Contrato nº 009/2026

Contratada: GIDEP - Gestão Inteligente de Devedores Públicos Ltda

Prazo: 24 (vinte e quatro) meses

Valor Total: R$ 5.151.864,00 (cinco milhões e cento e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

Assinatura: 05/03/2026.

Marcelo Oliveira-Prefeito

009 - GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE CORRETO.pdf

51363

23/02/2026 às 17:13

Pregão Eletrônico:102/2025; Proc.: Nº6407/2025; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:102/2025; Proc.: Nº6407/2025; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS LTDA, CNPJ:11.042.990/0001-47, para o item(ns) 01- o valor total de R$5.151.864,00(cinco milhões e cento e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais).

MATHEUS MARTINS SANT’ANA

Secretário de Assuntos Jurídicos.

51259

11/02/2026 às 12:04

PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Aviso de Prosseguimento - PE 102/2025

PE 102/2025. PC 6407/25. Objeto: Implantação de sistemas integrados de gestão para recuperação de ativos e automação da justiça.

Fica designada a data de 12/02/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50922 13/01/2026 às 09:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2025; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Reajuste quantitativo / qualitativo nas Obras e serviços de engenharia de “execução de obras de implantação do Terminal Itapark e elaboração de projetos executivos”; VALOR DE SUPRESSÕES QUANTITATIVAS: R$ 26.170,36; VALOR DE EXTENSÕES QUANTITATIVAS: R$ 1.489.110,49; VALOR DE EXTENSÕES QUALITATIVAS: R$ 1.295.060,02; VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 15.532.286,09; Ass: 06/01/26 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47005 26/02/2025 às 09:57 TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CTR N.004/25; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS; Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses; Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2025;

Proc.5321/24;

Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Reajuste quantitativo / qualitativo nas Obras e serviços de engenharia de “execução de obras de implantação do Terminal Itapark e elaboração de projetos executivos”;

VALOR DE SUPRESSÕES QUANTITATIVAS: R$ 26.170,36;

VALOR DE EXTENSÕES QUANTITATIVAS: R$ 1.489.110,49;

VALOR DE EXTENSÕES QUALITATIVAS: R$ 1.295.060,02;

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 15.532.286,09;

Ass: 06/01/26

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

47005

26/02/2025 às 09:57

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CTR N.004/25; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS;

Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses;

Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50919 12/01/2026 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025 LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça. Lei 6409.pdf Portaria 11944.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025

LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça.

Lei 6409.pdf

Portaria 11944.pdf

Publicação 50910 12/01/2026 às 14:25
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2020 Portaria nº 67.848: Revogar nomeação. 67848.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf