Diário Oficial de Mauá

Publicação 50906 12/01/2026 às 13:17
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE RP 101/2025 Pregão Eletrônico RP nº 101/2025; PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Abertura: 22/01/2026 às 9:00 Horas. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Edital ass 101 PE RP Forn de Uniformes GCM PC 2022 2025.PDF Publicações citadas 51767 26/03/2026 às 10:20 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51190 05/02/2026 às 16:10 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025 PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal. Fica designada a data de 06/02/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE RP 101/2025

Pregão Eletrônico RP nº 101/2025; PC 2022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Abertura: 22/01/2026 às 9:00 Horas.

Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública.

Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Edital ass 101 PE RP Forn de Uniformes GCM PC 2022 2025.PDF

Publicações citadas

51767

26/03/2026 às 10:20

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51190

05/02/2026 às 16:10

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 101/2025

PE RP 101/2025. PC: 2022/2025. Fornecimento de uniformes destinados à Guarda Civil Municipal.

Fica designada a data de 06/02/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 50899 09/01/2026 às 16:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.407 e 6.410/2026 LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências. Lei 6407.pdf Lei 6410.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.407 e 6.410/2026

LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências.

Lei 6407.pdf

Lei 6410.pdf

Publicação 50896 09/01/2026 às 15:57
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 50561 03/12/2025 às 15:45 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49038 12/08/2025 às 10:04 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Licitação PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf Publicações citadas 51771 26/03/2026 às 14:20 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 51452 03/03/2026 às 17:09 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 51092 28/01/2026 às 14:12 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

50561

03/12/2025 às 15:45

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49038

12/08/2025 às 10:04

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Publicações citadas

51771

26/03/2026 às 14:20

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

51452

03/03/2026 às 17:09

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

51092

28/01/2026 às 14:12

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 50883 08/01/2026 às 16:07
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:100/2025; Proc.: Nº7477/2025; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): PEDRA MENINA TRANSPORTES EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ:32.578.202/0001-01, para o lote único - R$1.623.558,00 perfazendo o valor total de R$1.623.558,00, (um milhão e seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 50773 19/12/2025 às 13:22 PE RP 100/2025 Aviso de Prosseguimento PE RP 100/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025; Ref. PC 7477/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Fica designada a data de 19/12/2025, às 16:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50440 26/11/2025 às 09:17 Pregão Eletrônico nº 100/25 Processo de Compras nº 7477/2025. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/25 Processo de Compras nº 7477/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veicular oficial da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e ou materiais necessários à manutenção. Abertura: 12/12/25 às 9:00. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta da Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 100-2025 PC 7477-2025 - ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:100/2025; Proc.: Nº7477/2025; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): PEDRA MENINA TRANSPORTES EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ:32.578.202/0001-01, para o lote único - R$1.623.558,00 perfazendo o valor total de R$1.623.558,00, (um milhão e seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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50773

19/12/2025 às 13:22

PE RP 100/2025

Aviso de Prosseguimento

PE RP 100/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025; Ref. PC 7477/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E DE USO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Fica designada a data de 19/12/2025, às 16:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50440

26/11/2025 às 09:17

Pregão Eletrônico nº 100/25 Processo de Compras nº 7477/2025.

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/25 Processo de Compras nº 7477/2025.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veicular oficial da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e ou materiais necessários à manutenção. Abertura: 12/12/25 às 9:00. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta da Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 100-2025 PC 7477-2025 - ass.pdf

Publicação 50878 08/01/2026 às 14:39
Edital Edital de Chamamento Publico n° 010/2025 Credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnicos especializados, com foco na analise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da PNAB. Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2025 2026.pdf Anexo I - Termo de Compromisso.pdf Anexo II - Declaração de Nepotismo.pdf Anexo III - Termo de Confidencialidade.pdf Anexo IV - Cronograma do Edital.pdf

Edital

Edital de Chamamento Publico n° 010/2025

Credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnicos especializados, com foco na analise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da PNAB.

Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2025 2026.pdf

Anexo I - Termo de Compromisso.pdf

Anexo II - Declaração de Nepotismo.pdf

Anexo III - Termo de Confidencialidade.pdf

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf