Diário Oficial de Mauá

Publicação 49849 07/10/2025 às 15:24
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.352 e 6.356/2025 LEI Nº 6.352, DE 1º/10/2025 – Denomina como Avenida Pastor Doutor Samuel Marcelino da Silva, que tem seu início na Avenida Papa João XXIII, e término na Avenida João Ramalho, situada na Vila Noêmia, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.356, DE 3/10/2025 – Declara de utilidade pública a entidade denominada IACE – Instituto de Arte, Cultura e Educação, com sede neste município, e dá outras providências. Lei 6352.pdf Lei 6356.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.352 e 6.356/2025

LEI Nº 6.352, DE 1º/10/2025 – Denomina como Avenida Pastor Doutor Samuel Marcelino da Silva, que tem seu início na Avenida Papa João XXIII, e término na Avenida João Ramalho, situada na Vila Noêmia, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.356, DE 3/10/2025 – Declara de utilidade pública a entidade denominada IACE – Instituto de Arte, Cultura e Educação, com sede neste município, e dá outras providências.

Lei 6352.pdf

Lei 6356.pdf

Publicação 49847 07/10/2025 às 15:12
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 75/2025 PE RP 75/2025 PE RP 75/2025 - PC 4750/2025. OBJETO: Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço especializado em regime integral para idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – grau III. Fica designada a data de 08/10/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 49472 11/09/2025 às 16:46 PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III. Aviso de Licitação PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III. Abertura: 26/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 075 25 PC 4750 25 Acolhimento Pessoas Idosas Grau Dependência III ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 75/2025

PE RP 75/2025

PE RP 75/2025 - PC 4750/2025. OBJETO: Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço especializado em regime integral para idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – grau III.

Fica designada a data de 08/10/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

49472

11/09/2025 às 16:46

PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III.

Aviso de Licitação

PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III.

Abertura: 26/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 075 25 PC 4750 25 Acolhimento Pessoas Idosas Grau Dependência III ass .pdf

Publicação 49846 07/10/2025 às 14:41
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 01, 02, 03 e 06/10/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 01 10 2025.pdf Boletim Tesouraria 02 10 2025.pdf Boletim Tesouraria 03 10 2025.pdf Boletim Tesouraria 06 10 2025.pdf

Publicação 49840 07/10/2025 às 12:21
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 57/COR/2025/TE – 7580/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 7580/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 07 de outubro de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 57/COR/2025/TE – 7580/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 7580/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 07 de outubro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 49838 07/10/2025 às 11:37
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2020 – Net Telecom Informática Ltda - Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 085/2020 com a Net Telecom Informática Ltda; Processo 4632/2020; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares; Valor: R$ 1.999.992,00; Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2026; Ass. 06/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2020 – Net Telecom Informática Ltda - Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 085/2020 com a Net Telecom Informática Ltda; Processo 4632/2020; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de infraestrutura e conectividade de T.I. da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares; Valor: R$ 1.999.992,00; Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2026; Ass. 06/10/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf