Diário Oficial de Mauá

Publicação 51580 12/03/2026 às 11:56
Diversos Resolução CMAS nº 196/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição Recanto Infantil Tia Célia, OSC União da Saúde sem Fronteiras – UNISF Instituto Maria Mercês e Fundo Municipal de Assistência Social. Resolução CMAS nº 196 2026 Dispõe sobre deliberação referente Emenda Parlamentar Federal Tia Célia, UNISF e SAS assinada.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 196/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS referente a emenda parlamentar federal destinada à OSC Instituição Recanto Infantil Tia Célia, OSC União da Saúde sem Fronteiras – UNISF Instituto Maria Mercês e Fundo Municipal de Assistência Social.

Resolução CMAS nº 196 2026 Dispõe sobre deliberação referente Emenda Parlamentar Federal Tia Célia, UNISF e SAS assinada.pdf

Publicação 51579 12/03/2026 às 09:06
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 3277/2026. Auto de Notificação Nº 3277 2026.pdf

Publicação 51578 11/03/2026 às 21:14
Conselhos ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL - COMPIRE ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026 ata - reunião extraordinária - esclarecimentos edital 002-2026.pdf Publicações relacionadas 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Conselhos

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL - COMPIRE

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRE) Resolução S.R.I Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Análise e Deliberação sobre a Constestação e Esclarecimento do Edital n° 002/2026

ata - reunião extraordinária - esclarecimentos edital 002-2026.pdf

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51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

Anexo I presencial.pdf

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50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicação 51577 11/03/2026 às 19:49
Conselhos ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 003 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf Publicações relacionadas 51530 09/03/2026 às 17:38 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51529 09/03/2026 às 16:20 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 001 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf Publicações citadas 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf 51607 13/03/2026 às 20:05 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002-2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Conselhos

ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 003 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 ERRATA N° 002 - Retificação de itens, alteração e/ou prorrogação de datas no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 003 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Publicações relacionadas

51530

09/03/2026 às 17:38

ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 002 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 002 - Retificação de item no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 002 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51529

09/03/2026 às 16:20

ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 001 - EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 001 - Retificação de itens no edital nº 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

ERRATA N° 001 - EDITAL 002-2026 ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

Anexo I presencial.pdf

Anexo II presencial.pdf

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Publicações citadas

51642

17/03/2026 às 20:00

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

51607

13/03/2026 às 20:05

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002-2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Publicação 51576 11/03/2026 às 17:04
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.419 e 6.420/2026 LEI Nº 6.419, DE 6/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Cerimonialista – 29 de outubro, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.420, DE 9/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Terceiro Setor – 23 de março, e dá outras providências. Lei 6419.pdf Lei 6420.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.419 e 6.420/2026

LEI Nº 6.419, DE 6/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Cerimonialista – 29 de outubro, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.420, DE 9/3/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Terceiro Setor – 23 de março, e dá outras providências.

Lei 6419.pdf

Lei 6420.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf