Diário Oficial de Mauá

Publicação 46431 26/12/2024 às 10:01
Multa de Fiscalização Multas de Fiscalização Edital de publicação das multas nº 417/2024 e 418/2024 Inscrição Municipal: 02.015.002 417-24.pdf 418-24.pdf

Publicação 46429 23/12/2024 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.260 e Decreto 9.364/2024 LEI Nº 6.260, DE 20/12/2024 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.364, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.060.479,74. Lei 6260.pdf Decreto 9364.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.260 e Decreto 9.364/2024

LEI Nº 6.260, DE 20/12/2024 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.364, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.060.479,74.

Lei 6260.pdf

Decreto 9364.pdf

Publicação 46428 23/12/2024 às 15:07
Contratos Contratação direta - Dispensa de Licitação - Art. 75, II - Lei 14.133/2021 Adjudicado e homologado pelo menor preço, em favor da empresa Zyber Fibra Telecom Ltda, CNPJ n.º 23.852.406/0001-06, para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede elétrica nas instalações da Autarquia, nas especificações do Termo de Referência, pelo valor de R$ 26.966,24. Nota de empenho n.º 181/2024 e Ordem de Serviço em anexo. Empenho e Ordem de Serviço - ZYBER.pdf

Contratos

Contratação direta - Dispensa de Licitação - Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Adjudicado e homologado pelo menor preço, em favor da empresa Zyber Fibra Telecom Ltda, CNPJ n.º 23.852.406/0001-06, para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede elétrica nas instalações da Autarquia, nas especificações do Termo de Referência, pelo valor de R$ 26.966,24. Nota de empenho n.º 181/2024 e Ordem de Serviço em anexo.

Empenho e Ordem de Serviço - ZYBER.pdf

Publicação 46425 23/12/2024 às 09:50
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 65.871 a nº 65.873 Portaria 65.871 - Dispensar por iniciativa do Orgão Contratante (Prazo Determinado); Portaria 65.872 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 65.873 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); 65871.pdf 65872.pdf 65873.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 65.871 a nº 65.873

Portaria 65.871 - Dispensar por iniciativa do Orgão Contratante (Prazo Determinado);

Portaria 65.872 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 65.873 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

65871.pdf

65872.pdf

65873.pdf

Publicação 46424 23/12/2024 às 09:44
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 65.865 a nº 65.868 Portaria 65.865 - Rescindir por Falecimento agente comunitário de Sáude; Portaria 65.866 - Dispensar por Falecimento (Prazo Determinado); Portaria 65.867 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 65.868 - Exonerar devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento Efetivo. 65865.pdf 65866.pdf 65867.pdf 65868.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 65.865 a nº 65.868

Portaria 65.865 - Rescindir por Falecimento agente comunitário de Sáude;

Portaria 65.866 - Dispensar por Falecimento (Prazo Determinado);

Portaria 65.867 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 65.868 - Exonerar devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento Efetivo.

65865.pdf

65866.pdf

65867.pdf

65868.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf