PORTARIA 076 - DESIGNA COMISSÃO SOLENE TRABALHADORES (AS) INDÚSTRIA QUÍMICA - Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais dos Sindicatos dos Químicos do Município de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.972, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras das Indústrias Químicas do ABC;

PORTARIA 077 - DESIGNA COMISSÃO DIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES (PLPS) - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (Júnior Getúlio) e Vagner Oliveira Santana (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais do coletivo de Promotoras Legais Populares, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.679, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Promotoras Legais Populares (PLPs);

PORTARIA 078 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior (Júnior Getúlio) e Vagner Oliveira Santana (Vaguinho do Zaíra) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Coordenadoria Racial Municipal e 01 (um) representante da Sociedade Civil, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.087/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

PORTARIA Nº 079 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor CLEBER ROCHA RODRIGUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 080 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Exonerar, em 15 de abril de 2024, o servidor senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 081 DE 16 DE ABRIL DE 2024: A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 11 de abril de 2024.

ARP nº 127/2024

Processo nº 50816/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.

VALOR ESTIMADO: R$ 909.126,80; PRAZO: 12 meses; Ass: 09/04/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

Processo nº 2827 - ADM. nº 102/2023
Contratante: Câmara Municipal de Mauá.
Contratada: O.A.F. PROJETOS E OBRAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais e Serviços envolvidos na adequação e atualização das salas dos Gabinetes de Vereadores, salas de Apoio, áreas de Circulação e de Acesso, Banheiros, Marquise de entrada, Sistemas de captação e drenagem de Águas Pluviais, objetivando a conformidade desses espaços às Normas de Acessibilidade e de Inclusão de Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs.) conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexos. 

Fica prorrogada a execução do objeto por mais 60(sessenta) dias, com fundamento nos parágrafos 2º e 3º, ambos do art. 57 de lei 8.666/1993. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, valores e condições dispostas no contrato prorrogado. 

Mauá, 16 abril de 2024
Paulo Toshiyuki Onizuka

Chefe do Departamento Contábil e Financeiro