Diário Oficial de Mauá

Publicação 49260 27/08/2025 às 12:59
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS Consórcio Paulista/EPT 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 054/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé / Staquim.; REAJUSTE: R$ 389.615,69; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.188.486,16;PRAZO DE EXECUÇÃO: + 8 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 8 MESES; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 39426 20/04/2023 às 08:36 CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23 Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações citadas 52155 28/04/2026 às 09:21 PC 10962/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim. Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 54/2023 PC 10962/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim. Contratada: Consórcio Paulista / EPT Reajuste: 0,14% Valor Total do Reajuste: R$ 27.936,18 Prorrogação: 90 (noventa) dias Vigência: 18/04/2026 a 16/07/2026 Assinatura: 17/04/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

Consórcio Paulista/EPT

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 054/23; Proc.10962/22; Contratada: Consórcio Paulista/EPT; Objeto: execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/ Corumbé / Staquim.; REAJUSTE: R$ 389.615,69; VALOR DO CONTRATO: R$ 19.188.486,16;PRAZO DE EXECUÇÃO: + 8 MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: + 8 MESES; Ass:15/08/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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39426

20/04/2023 às 08:36

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/AUGER/EPT

CTR Nº054/23;Proc.10962/22;Contratada:Consórcio Paulista/Auger/EPT;Objeto:Execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao rio Tamanduateí/Corumbé/Staquim;Prazo de Execução:12 meses;Prazo de Vigência:22 meses;Valor:R$15.792.498,37;Ass:18/04/23

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicações citadas

52155

28/04/2026 às 09:21

PC 10962/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 54/2023

PC 10962/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste da execução de obras de contenção do trecho da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí/ Corumbé/Staquim.

Contratada: Consórcio Paulista / EPT

Reajuste: 0,14%

Valor Total do Reajuste: R$ 27.936,18

Prorrogação: 90 (noventa) dias

Vigência: 18/04/2026 a 16/07/2026

Assinatura: 17/04/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49259 27/08/2025 às 11:49
Diversos Despachos de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3287, 3288, 3291, 3295 a 3307 Despachos de Acúmulo Legal de Cargos, servidores da Secretaria da Educação. 3287.pdf 3288.pdf 3291.pdf 3295.pdf 3296.pdf 3297.pdf 3298.pdf 3299.pdf 3300.pdf 3301.pdf 3302.pdf 3303.pdf 3304.pdf 3305.pdf 3306.pdf 3307.pdf

Publicação 49258 27/08/2025 às 11:18
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49257 27/08/2025 às 10:28
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA ATO DA MESA Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 ATO DA MESA Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal. ATO DA MESA Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.pdf

Publicação 49256 27/08/2025 às 10:11
Resoluções Resultado da Convocação nº 05 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino De acordo com Resolução SE nº 07, de 27 de junho de 2025 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO Nº 05 DIRETORES.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf