Diário Oficial de Mauá

Publicação 52794 16/06/2026 às 17:05
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede a comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Juliano Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à democracia, à ciência política, ao debate público nacional e às lutas sociais desenvolvidas em favor da sociedade brasileira, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede a comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Juliano Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à democracia, à ciência política, ao debate público nacional e às lutas sociais desenvolvidas em favor da sociedade brasileira, e dá outras providências.

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Publicação 52791 16/06/2026 às 17:00
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 38 , DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão da comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Fernando da Silva Oliveira e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 16 DE JUNHO DE 2026.pdf

Publicação 52793 16/06/2026 às 17:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.484/2026 LEI Nº 6.484, DE 12/6/2026 – Institui o “Dia Municipal de Combate ao Câncer para Prevenção e Conscientização” – 8 de abril, no município de Mauá e dá outras providências. Lei 6484.pdf

Publicação 52792 16/06/2026 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira PORTARIA Nº 12.007, DE 12/6/2026 – Nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial permanente do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Mauá. Portaria 12007.pdf

Publicação 52790 16/06/2026 às 16:40
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 7, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 7, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Altera a Resolução nº 4 de 8 de abril de 2024, que regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 16 DE JUNHO DE 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf