Diário Oficial de Mauá

Publicação 44324 03/06/2024 às 09:08
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 158/23 PE RP 158/23. PC 50375/23. Objeto: Fornecimento de uniformes para profissionais da rede de urgência (UPA’s) E demais profissionais que estão a serviço da secretaria de saúde pela Prefeitura Municipal de Mauá. Fica designada a data de 04/06/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 43479 27/03/2024 às 16:19 PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Aviso de Prosseguimento - PE 158/23 PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Fica designada a data de 28/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42480 29/12/2023 às 18:11 PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Abertura: 15/02/2024 as 09h00. Aviso de Licitação - PE 158/2023 PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Abertura: 15/02/2024 as 09h00. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Célia Cristina Pereira Bortoletto 158 PE RP Forn Uniformes Rede de Urgência UPA's - SS - PC 50375-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 44566 19/06/2024 às 09:50 PE 158/23. PC: 50375/23. Fornecimento de Uniformes para Profissionais da Rede de Urgência. Despacho de Homologação PE 158/23. PC: 50375/23. Fornecimento de Uniformes para Profissionais da Rede de Urgência. Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): TopBrisa Climatizadores Ltda, CNPJ: 21.507.650/0001-06, itens 01P/R-R$ 70,00, 03P-R$ 71,00, 04P/R-R$ 58,00, 05P/R-R$ 68,00, 07P/R-R$ 55,00, 09P/R-R$ 72,00, 11P/R-R$ 68,00, perfazendo o valor total de R$ 223.620,00. Pitiko Confecções e Eventos Eireli – EPP, CNPJ: 12.047.393/0001-78, itens 02P/R-R$ 21,00, 10P/R-R$ 19,00, valor total de R$ 29.210,00(vinte e nove mil, duzentos e dez reais). Work Bee Roupas Profissionais Eireli, CNPJ: 34.133.032/0001-87, item 03R-R$ 79,00, total de R$ 40.290,00. Valor total certame: R$293.120,00 (duzentos e noventa e três mil cento e vinte reais). Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 158/23

PE RP 158/23. PC 50375/23. Objeto: Fornecimento de uniformes para profissionais da rede de urgência (UPA’s) E demais profissionais que estão a serviço da secretaria de saúde pela Prefeitura Municipal de Mauá.

Fica designada a data de 04/06/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

43479

27/03/2024 às 16:19

PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes.

Aviso de Prosseguimento - PE 158/23

PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes.

Fica designada a data de 28/03/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42480

29/12/2023 às 18:11

PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Abertura: 15/02/2024 as 09h00.

Aviso de Licitação - PE 158/2023

PE RP 158/2023. PC 50375/23. Aquisição Uniformes. Abertura: 15/02/2024 as 09h00.

Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Célia Cristina Pereira Bortoletto

158 PE RP Forn Uniformes Rede de Urgência UPA's - SS - PC 50375-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

44566

19/06/2024 às 09:50

PE 158/23. PC: 50375/23. Fornecimento de Uniformes para Profissionais da Rede de Urgência.

Despacho de Homologação

PE 158/23. PC: 50375/23. Fornecimento de Uniformes para Profissionais da Rede de Urgência.

Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): TopBrisa Climatizadores Ltda, CNPJ: 21.507.650/0001-06, itens 01P/R-R$ 70,00, 03P-R$ 71,00, 04P/R-R$ 58,00, 05P/R-R$ 68,00, 07P/R-R$ 55,00, 09P/R-R$ 72,00, 11P/R-R$ 68,00, perfazendo o valor total de R$ 223.620,00.

Pitiko Confecções e Eventos Eireli – EPP, CNPJ: 12.047.393/0001-78, itens 02P/R-R$ 21,00, 10P/R-R$ 19,00, valor total de R$ 29.210,00(vinte e nove mil, duzentos e dez reais).

Work Bee Roupas Profissionais Eireli, CNPJ: 34.133.032/0001-87, item 03R-R$ 79,00, total de R$ 40.290,00.

Valor total certame: R$293.120,00 (duzentos e noventa e três mil cento e vinte reais). Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária de Saúde

Publicação 44323 03/06/2024 às 08:51
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 163/2024 PORTARIA Nº 163, DE 29 DE MAIO DE 2024: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 109/2024, para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.854/2024. siscam portaria n 163 2024 documento assinador5l4r3xp.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 163/2024

PORTARIA Nº 163, DE 29 DE MAIO DE 2024: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 109/2024, para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.854/2024.

siscam portaria n 163 2024 documento assinador5l4r3xp.pdf

Publicação 44313 03/06/2024 às 08:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO DIVERSOS CTN - SINAL VERDE - INSTITUTO MONSENHOR ANTUNES CRT Nº 058/24;Processo: 3532/24;Contratada: CTN CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de hemodiálise de acordo com a portaria GM/MS n. 3490 de 08/04/24;Prazo: 12 (doze) meses;Valor Total: R$ 4.807.010,05; Ass: 29/05/24 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 36/19;Processo nº 21385/18;Contrato: Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com acréscimo quantitativo, referente a prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino, bem como no prédio da Secretaria de Educação; Acréscimo quantitativo: 6,0473%;Valor Acrescido: R$ 113.999,58; Valor total: R$ 1.999.132,17; Ass:27/05/24 TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 057/24;Processo n.º 4257/24;OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Serviço de acolhimento provisório na modalidade casa de passagem para adultos do sexo masculino, feminino, LGBTQIA+ e famílias em situação de risco pessoal e social, e que se encontre em situação de rua e desabrigo pelos mais variados motivos, que não apresentem condições de autossustento; Valor: R$ 1.380.000,00;Vigência: 12 (doze) meses; Ass: 29/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO DIVERSOS

CTN - SINAL VERDE - INSTITUTO MONSENHOR ANTUNES

CRT Nº 058/24;Processo: 3532/24;Contratada: CTN CLÍNICA DE NEFROLOGIA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de hemodiálise de acordo com a portaria GM/MS n. 3490 de 08/04/24;Prazo: 12 (doze) meses;Valor Total: R$ 4.807.010,05; Ass: 29/05/24 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 36/19;Processo nº 21385/18;Contrato: Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – ME; Objeto: Prorrogação de prazo, com acréscimo quantitativo, referente a prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino, bem como no prédio da Secretaria de Educação; Acréscimo quantitativo: 6,0473%;Valor Acrescido: R$ 113.999,58; Valor total: R$ 1.999.132,17; Ass:27/05/24 TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 057/24;Processo n.º 4257/24;OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Serviço de acolhimento provisório na modalidade casa de passagem para adultos do sexo masculino, feminino, LGBTQIA+ e famílias em situação de risco pessoal e social, e que se encontre em situação de rua e desabrigo pelos mais variados motivos, que não apresentem condições de autossustento; Valor: R$ 1.380.000,00;Vigência: 12 (doze) meses; Ass: 29/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 44322 29/05/2024 às 17:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.305 e 9.307 e Portaria 11.795/2024 DECRETO Nº 9.305, DE 27/05/24 – Institui a Brigada Municipal de Incêndio Florestal, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.307, DE 29/05/24 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, lote com áreas descritas, situado no cadastro fiscal 34.030.001, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.795, DE 24/05/24 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM M.R.M.E., portador do Registro Funcional nº 12.842, lotado na Secretaria de Segurança Pública, cria a Comissão Processante Especial e nomeia os seus membros. Decreto 9305.pdf Decreto 9307.pdf Portaria 11795.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.305 e 9.307 e Portaria 11.795/2024

DECRETO Nº 9.305, DE 27/05/24 – Institui a Brigada Municipal de Incêndio Florestal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.307, DE 29/05/24 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, lote com áreas descritas, situado no cadastro fiscal 34.030.001, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.795, DE 24/05/24 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM M.R.M.E., portador do Registro Funcional nº 12.842, lotado na Secretaria de Segurança Pública, cria a Comissão Processante Especial e nomeia os seus membros.

Decreto 9305.pdf

Decreto 9307.pdf

Portaria 11795.pdf

Publicação 44318 29/05/2024 às 16:18
Diversos 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC - TEATRO MUNICIPAL DE MAUÁ Audiência pública para finalização do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, realizada no Teatro Municipal de Mauá, em 29/05/2024. ATA REUNIÃO 29 05 PNAB.pdf OITIVAS PNAB - ENCONTRO - FOTOS - TEATRO MUNICIPAL.pdf OTIVIVAS - PNAB - ENCONTROS - LISTA DE PRESENÇA - TEATRO MUNICIPAL.pdf Publicações citadas 44414 10/06/2024 às 10:51 Divulgação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA LEI ALDIR BLANC Divulgação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). PAAR MUNICÍPIO DE MAUA - LEI ALDIR BLANC.pdf

Diversos

7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PNAB - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC - TEATRO MUNICIPAL DE MAUÁ

Audiência pública para finalização do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, realizada no Teatro Municipal de Mauá, em 29/05/2024.

ATA REUNIÃO 29 05 PNAB.pdf

OITIVAS PNAB - ENCONTRO - FOTOS - TEATRO MUNICIPAL.pdf

OTIVIVAS - PNAB - ENCONTROS - LISTA DE PRESENÇA - TEATRO MUNICIPAL.pdf

Publicações citadas

44414

10/06/2024 às 10:51

Divulgação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA LEI ALDIR BLANC

Divulgação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

PAAR MUNICÍPIO DE MAUA - LEI ALDIR BLANC.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf