ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 e RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal
de Mauá, a "Comenda Dorcas", a ser concedida anualmente em alusão ao Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Frente
Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Município de Mauá, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Comenda ”Mulheres em Destaque”, destinada a homenagear mulheres que se destacaram na defesa dos direitos humanos, e dá outras providências.
